STF recebe novo pedido da APAS para abrir supermercados

Foto: Sérgio SAMPAIO

O ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deve decidir novamente se supermercados e hipermercados de Rio Preto poderão ou não abrir aos finais de semana. A APAS (Associação Paulista dos Supermercados) ingressou com um novo pedido de reconsideração da decisão proferida no final do mês passado por Toffoli. Na ocasião o presidente do STF rejeitou pedido semelhante feito pela entidade patronal. A conclusão do pedido de reconsideração foi finalizada nesta quinta-feira (13) e pode sair a qualquer momento segundo informações disponíveis no site do tribunal.

Decreto municipal 18.659/2020 em vigor em Rio Preto proíbe a abertura destes estabelecimentos aos finais de semana para conter a proliferação da Covid-19 na cidade. A medida tomada pela prefeitura a pedido do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus. O atual decreto tem validade até o dia 23 de agosto.

Dhoje Interior

Liberados – Os mercados e mercearias podem funcionar normalmente todos os dias.

Permitido – os supermercados e hipermercados podem funcionar de segunda a sexta-feira entra as 6h e a Meia Noite.

Lei Seca – Além do fechamento dos supermercados e hipermercados o mesmo decreto definiu a proibição da venda de bebida alcoólica em todos os estabelecimentos de Rio Preto de segunda a sexta-feira entre as 20h e as 6h e aos sábados e domingos o regramento vale durante as 24 horas dos dois dias.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior