STF adia julgamento sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar

Foto: Divulgação

O STF (Superior Tribunal Federal) adiou o julgamento previsto para esta semana que iria definir se pais terão o direito de trocar o ensino da escola pela educação domiciliar nesta semana. O assunto aguarda um posicionamento desde 2015, quando o microempresário da cidade de Canela (RS), Moisés Dias, e sua esposa, Neridiana Dias resolveram tirar a filha da escola pública para educá-la por conta própria. Moisés levou o caso até o Supremo e o desfecho deve definir um entendimento único para todos os pedidos semelhantes. O relator será o ministro Luis Roberto Barroso.

“Atualmente a lei brasileira não permite a educação domiciliar por si só. A matrícula Divulgação em uma escola é obrigatória e a punição em casos desrespeito é de 15 dias a um mês de detenção”, afirma o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto Evandro Pelarin. De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), a prática conhecida como “homeschooling” tem 7,5 mil famílias como adeptas. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no Brasil atualmente. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande dos Sul são os estados que mais aderem a prática.

Para a professora do colégio Santa Teresa, Silvia Damacena, a educação domiciliar pode trazer mais prejuízos do que benefícios. “Alguns conteúdos que a escola empurra são desnecessários e com a educação domiciliar você consegue deixar isso de lado. Entretanto, o maior prejuízo é o da socialização. A escola é um lugar em que você aprende a conviver com o diferente e a respeitar as diversas opiniões”, comenta.

O homeschooling é legalizado em 63 países, sendo Estados Unidos, África do Sul, Rússia e Reino Unido alguns exemplos. Para a Aned, a educação domiciliar promove um ensino mais individualizado do aluno. “O que eu vejo é que a maior preocupação dos pais é a de que os filhos não sejam doutrinados pelos professores. Não é esse o papel da escola e um profissional sério não faria isso. O professor expõe vários lados das questões e propõe o debate”, complementa Silvia.

Colaborou: Vinicius LIMA

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS