SOS Consumidor – OPERAÇÃO ‘QUE BELEZA’, IPEM-SP ENCONTRA IRREGULARIDADES EM APARELHOS

Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizaram no mês de novembro a operação especial ‘Que Beleza’, com o objetivo de analisar a presença do selo do Inmetro em aparelhos para beleza.

A ação, realizada no comércio na capital, ABC paulista e interior do Estado de São Paulo, foram verificados 8.794 aparelhos para beleza. Deste total, 209 (2,4%) estavam irregulares, levando à autuação dos comerciantes e fabricantes. Ao todo, fiscais do instituto visitaram 137 estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte e 19 (14%) continham irregularidades.

A presença do selo do Inmetro foi analisada em aparelhos para beleza como produto para permanente de cabelo, barbeador elétrico, chapa elétrica (prancha, chapinha alisadora), depilador elétrico, ferro elétrico de enrolar cabelo, máquina elétrica de corte de cabelo e secador de cabelo.

O selo é a garantia de que a mercadoria está de acordo com as normas de segurança e deve ser encontrado tanto nas embalagens quanto no corpo dos produtos. Também é obrigatório o símbolo de proibição de utilização dos produtos em água.

O selo evidência que esses produtos possuem requisitos essenciais de segurança como: não permitem o choque elétrico, o aquecimento de partes capazes de queimar a mão do usuário, a fiação interna e o cordão de alimentação são adequados para o bom funcionamento do produto, os materiais utilizados não propagam fogo.

Além da parte de segurança, também é evidenciada se a potência declarada no produto é válida e a resistência mecânica em caso de quedas eventuais. Em secadores de cabelo também é necessário a presença do selo ruído, que informa o nível de potência sonora do eletrodoméstico.

As equipes de fiscais trabalharam de maneira intensa para coibir irregularidades e proteger o consumidor nas suas relações de consumo. Nesta operação, por exemplo, foi verificada a existência do selo do Inmetro nos produtos, uma garantia que esses itens passaram por diversos ensaios, devido ao processo de certificação, tornando-os seguros para quem for utilizá-los.

As irregularidades encontradas envolviam a falta do selo do Inmetro. Os estabelecimentos comerciais com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentação da documentação de procedência e, posteriormente, apresentarão a defesa junto ao IPEM-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.

ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

Por Sérgio PARADA

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