Sessões Ordinárias voltam depois da suspensão com 11 projetos na pauta

Foto: Arquivo DHOJE

A 8ª sessão ordinária da Câmara de Rio Preto acontece nesta quinta-feira (9) após três meses de suspensão das atividades do legislativo por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A sessão terá a apreciação de 11 projetos: sendo dois de projetos de lei complementar e outros nove projetos de lei.

Dhoje Interior

Os dois PLCs são do Executivo e ambos são de inclusão de áreas no perímetro urbano, a Prefeitura tem também na pauta quatro PLs sendo dois com temas de destaque. Um deles cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e cria o Plano Municipal da Infância e Adolescência.

Os vereadores terão cinco projetos de suas autorias na ordem do dia, dois deles criam restrições para contratação ou recebimento de verbas públicas por pessoas que foram condenadas por terem infringido a Lei Maria da Penha.

O de autoria do vereador Jean Dornelas (MDB) proíbe a contratação de comissionados por parte da prefeitura de condenado, por sua vez o projeto do vereador Pedro Roberto (Patriota) proíbe o pagamento de Auxílio Atleta para os condenados pela mesma Lei. Outros três projetos devem também ser discutidos sendo dos vereadores Renato Pupo (PSDB), Jean Charles (MDB) e Paulo Pauléra (Progressistas).

A sessão ordinária está prevista para acontecer hoje, às 17 horas, e será a portas fechadas – como já estava determinado desde o dia 17 de março o acesso da população à Câmara está proibido seguindo orientações por conta da pandemia do Covid-19.

A população poderá acompanhar o debate e votações pela TV Câmara (Net canal 4 ou TV aberta 28.1) ou pela Rádio Educativa (106,7 FM).

Por Sergio Sampaio