Sessão remota tem na pauta projetos ligados à área da Cultura

Apenas os vereadores Karina Caroline, Zé da Acadêmia e o presidente Paulo Pauléra estarão presencialmente na sessão_Sérgio SAMPAIO_DHojeinterior

Dois projetos de lei (PL) do Executivo, que têm como foco a Cultura, serão votados em regime de urgência na sessão desta terça-feira (7). O primeiro constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o outro cria o Fundo Municipal de Cultura de Rio Preto.

O primeiro projeto é um substitutivo ao PL 142/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes e a Administração Pública e dá outras providências. Na mudança que foi feita, seguindo orientações jurídicas, o Conselho deixa de ser “Consultivo” e passa a ser “Deliberativo”. Já o segundo projeto, o 143/2020, institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto.

Dhoje Interior

Sessão remota – Por determinação da Mesa Diretora da Câmara, a partir desta sessão, 14 dos 17 vereadores vão obrigatoriamente participar remotamente da sessão. Apenas o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas), a 1ª secretária, Karina Caroline (Republicanos) e o 2º secretário, Zé da Academia (Patriota), estarão no plenário da Câmara para coordenar os debates e votações da sessão.

Além dos projetos do Executivo, outros cinco projetos de lei, de autoria dos vereadores, também fazem parte da ordem do dia. Desses projetos, quatro terão o mérito analisado.  Um deles cria o “Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares” e o outro proíbe a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, tocas e ou outros equipamentos de proteção individual fora do ambiente hospitalar, de autoria do vereador Jean Charles (MDB).

Proteção Animal – Um projeto de autoria do vereador Renato Pupo (PSDB) autoriza a Prefeitura de Rio Preto a firmar convênio com associações sem fins lucrativos para a criação do “Samu Veterinário”.

Dengue – Mais uma vez, volta para a ordem do dia projeto do vereador Gerson Furquim (Podemos) que dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” (Cymbopogon Winterianus) e da “Crotalária” (Crotalaria Juncea). Ambas servem como método natural de combate ao mosquito da Dengue (Aedes Aegypti).

Escolas – Por último, o único projeto que terá a sua legalidade votada diz respeito à criação de atividades curriculares e orientações para os alunos da rede municipal sobre higiene pessoal, a proposta é de autoria do vereador Celso Luiz Peixão (MDB).

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior