Sessão ordinária analisa dois vetos e cinco projetos de Lei

Os vereadores da Câmara de Rio Preto analisam dois vetos do Executivo e cinco projetos de Lei na ordem do dia durante a quinta sessão de 2019, que será realizada nesta quinta-feira, a partir das 17h, no auditório do Legislativo. A sessão foi transferida para quinta-feira devido às festividades de Carnaval.

O primeiro item a ser analisado é o veto ao projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera regras do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Também será analisado pelos vereadores o veto parcial ao projeto de Lei que dispõe sobre apresentação de declaração de atualização vacinal para matrículas na rede pública. De autoria da vereadora Karina Caroline (PRB), a ideia é reforçar a importância do documento e dos benefícios da vacinação de crianças.

Dhoje Interior

Projetos de lei 

Será votado nessa sessão, o projeto de Jean Charles (MDB) sobre regras para uso do Lago
3, da Represa Municipal. A proposta permita a prática esportiva envolvendo embarcações
não motorizadas. Do vereador Jean Dornelas, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara
irá dar o parecer sobre o projeto que dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia”, que reforça restrição de acesso a conteúdo impróprio por crianças e adolescentes.

 

Da REDAÇÃO