Sessão: Câmara aprova bônus de R$ 120 para agentes no combate à dengue

Foto Vinicius MAIA

Na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Preto, os vereadores analisaram
oito projetos, sendo cinco deles aprovados, dentre eles, em regime de urgência, proposta
do Executivo que implementa o programa municipal “Rio Preto unido conta o Aedes Aegypti” com repasse de R$ 120 para agentes de combate ao mosquito transmissor.

O programa prevê uma série de ações de combate à dengue na cidade. Esse bônus será
pago pela participação dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e supervisores de saúde, durante os mutirões que serão implantados pela Secretaria de Saúde para evitar risco de nova epidemia e combater os criadouros. Esse bônus de R$ 120 será pago aos funcionários durante a participação dos oito mutirões programados pela prefeitura, aos sábados. O primeiro mutirão de combate à dengue
começa neste sábado.

Em segunda discussão, foi aprovado projeto de lei complementar também do Executivo
Câmara aprova bônus de R$ 120 para agentes no combate à dengue Sessão que trata da etapa contenciosa de processos administrativos de natureza tributária e fiscal.

Conhecida como “fase de recurso administrativo”, trata-se do período em que o munícipe
passivo da obrigação tributária questiona a exigência fiscal (lançamento tributário ou auto
de infração), considerada por ele ilegal e indevida.

Opiniões divididas
O projeto de lei do Executivo que flexibiliza a proibição do uso de produtos alimentícios com componentes transgênicos na preparação da merenda escolar do município teve ampla discussão entre os parlamentares da Casa.

A medida, que ainda precisa ser votada quanto ao mérito, passa a permitir a aquisição de
transgênicos quando não for possível, no processo licitatório, a contratação de fornecedores capazes de oferecer produtos não transgênicos. De acordo com a justificativa do projeto, há dificuldade em encontrar produtos não transgênicos em quantidades suficientes e preço acessível.

A votação da proposta teve divergências entre os parlamentares do Legislativo. Seis
vereadores votaram contra alteração do projeto de lei: Gerson Furquim (PP), Fábio Marcondes (PR), Jorge Menezes (PTB), José Carlos Marinho (PSB), Marco Rillo (PT) e Anderson Branco (PR). Por outro lado, sete vereadores foram favoráveis: Celso Peixão (PSB) , Cláudia de Giuli (PMB), Jean Charles (MDB), Zé da Academia (DEM), Karina
Caroline (PRB), Márcia Caldas (PPS), Pedro Roberto (PRP).

Outros projetos
O projeto do presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), que inclui o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track & Field no calendário oficial do município, e a proposta da vereadora Cláudia de Giuli (PMB) que também inclui no calendário do município a data de 12 de maio, como o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Três propostas de leis foram adiadas na sessão de ontem. A primeira do vereador Jorge Menezes, que trata das normas e exigências para a autorização e expedição de alvarás para realizações de eventos no município.

Outro projeto do parlamentar Zé da Academia sobre o embarque de passageiro acompanhado de criança de colo pelas portas traseiras dos ônibus do transporte coletivo urbano. O terceiro projeto teve pedido de vista pela própria Cláudia de Giuli, que determina a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e
particulares.

Reajuste salarial dos servidores

O presidente do Legislativo convocou sessão ordinária nesta quinta-feira (14), às 17 horas, para leitura do projeto do Executivo que trata do reajuste salarial dos servidores municipais. O prefeito Edinho Araújo (MDB) anunciou no primeiro dia do mês de fevereiro o aumento de 5% no salário dos funcionários públicos
de Rio Preto e benefícios no auxílio saúde e alimentação.

 

Por Vinícius MAIA