Sessão: Câmara analisa bônus para agentes da saúde no combate à dengue

Foto Divulgação

Com alerta geral do risco de nova epidemia em Rio Preto, ações para o combate ao mosquito transmissor voltam a ser pauta principal dentro do Legislativo.

Em regime de urgência, a Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira (12), em sessão
ordinária, o projeto de lei do prefeito Edinho Araújo (MDB) que prevê incentivo de R$ 120
para agentes de combates à dengue que atuem em mutirões aos sábados. A Prefeitura já
trabalha com cenário de nova epidemia.

O secretário de Saúde, Aldenis Borim participou na primeira sessão do ano no Legislativo
e confirmou a previsão de 20 mil casos até o mês de abril.

O incentivo aos funcionários segue o programa “Rio Preto Unido contra o Aedes Aegypt”.
A medida autoriza a Prefeitura repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de
saúde, agentes de combate a endemias e supervisores de saúde que trabalharem nos
mutirões que serão realizados aos sábados. O repasse não terá natureza salarial e não será
incorporado à remuneração do profissional.

O município realizou um plano de contingência para enfrentar o problema. Aldenis Borim confirmou a criação de dois centros de tratamento, cada um com capacidade para 120 pessoas infectadas. A medida visa desafogar os hospitais e unidades de pronto-atendimento caso se confirme essa previsão de epidemia. Segundo o secretário, o vírus tipo 2 da dengue está circulando pela cidade e é o mais grave.

Outros dois projetos de autoria do Executivo também serão analisados pelos vereadores
nesta sessão. Um deles trata da fase contenciosa do processo administrativo de natureza
tributária e fiscal. De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca reunir em um
único dispositivo, os prazos para a interposição de impugnação e recursos. O terceiro projeto busca flexibilizar a lei que proíbe o uso de produtos alimentícios com componentes transgênicos na preparação da merenda escolar do município.

Requerimentos
A ordem do dia conta com cinco projetos do Legislativo. O vereador Zé da Academia (DEM)
determina que o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta
traseiro do ônibus do transporte urbano. Do presidente Paulo Pauléra (PP) proposta de incluir o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track & Field no calendário do município.

Da vereadora Cláudia de Giulo (PMB), os parlamentares votam projeto que dispõe sobre
a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública e particular. Além de projeto para incluir no calendário oficial do município a data de 12 de maio como “Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.

Na sessão desta terça-feira, de autoria do vereador Jorge Menezes (PTB), matéria trata
das normas e exigências para a autorização de eventos no município e expedição de alvarás para esses casos.

 

Por Vinícius MAIA

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