Senado do Alabama aprova lei antiaborto mais severa dos EUA

Una protesta contra la ley que pretende restringir el derecho al aborto en Montgomery, Alabama el 17 de abril del 2019. (Mickey Welsh/The Montgomery Advertiser via AP, File)

O Senado do estado norte-americano do Alabama acaba de votar uma lei que passa a proibir o aborto em quase todas as circunstâncias, principalmente em caso de violação ou incesto.

A legislação proíbe a interrupção voluntária da gravidez em qualquer fase, e os médicos que realizem o procedimento podem ser punidos com pena de prisão de até 99 anos. Há exceções quando a gravidez colocar em sério risco a vida da mãe ou em caso de anomalia do feto.

A Câmara dos Representantes já tinha aprovado a medida no mês passado. Nessa terça-feira (14), ela foi votada e enviada à governadora republicana, Kay Ivey, que tem seis dias para assinar a legislação. A governadora do Alabama ainda não tomou uma posição pública quanto ao assunto, mas os legisladores republicanos esperam o seu apoio.

Uma porta-voz de Kay Ivey declarou que a governadora “vai se abster de qualquer comentário até que tenha oportunidade de rever cuidadosamente a versão final da lei que foi aprovada”. No passado, Ivey já se declarou contra o aborto.

A lei, que obteve 25 votos a favor e apenas seis contra no Senado, será implementada seis meses após a assinatura da governadora, mas poderá vir a enfrentar desafios legais, uma vez que os opositores prometeram desafiá-la em tribunal caso se torne efetiva.

Agência BRASIL

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