Rio Preto: Vereadores votam repasse de R$ 120 para agentes no combate à dengue

Foto SMCS

Com alerta do risco de nova epidemia em Rio Preto, a Prefeitura de Rio Preto pretende
ampliar a força-tarefa contra o mosquito Aedes aegypti.

Os agentes que passam nas casas procurando focos do mosquito vão estender a ação
de combate até no sábado. A Câmara Municipal vota nesta terça-feira (12), o projeto de
lei do prefeito Edinho Araújo (MDB) que prevê incentivo financeiro de R$ 120 para
profissionais que atuarem em mutirões aos sábados.

O ‘bônus’ integra o Programa “Rio Preto Unida contra o Aedes aegypti”, que visa combater
o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya e contar com a mobilização dos
profissionais da saúde para reduzir o número de casos na cidade. Neste começo do ano
foram confirmados 453 casos, 1.624 investigações e duas mortes. Ontem, o secretário
estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira esteve técnico e básico saiu de R$
488,79 e foi para R$ 507,07.

O tributo será recolhido em até quatro parcelas mensais sendo os vencimentos fixados
anualmente pelo Executivo. A primeira parcela está marcada para o dia 15 de abril. O segundo pagamento será realizado pelos profissionais autônomos e liberais no dia 17 de junho.

O recolhimento da terceira alíquota será no dia 16 de setembro, e o último pagamento
do ano fixado para data de 16 de dezembro. Caso o contribuinte não pague o tributo dentro do prazo, os valores sofrerão reajustes por acréscimos legais. A medida autoriza o Executivo de repassar a quantia de R$ 120 aos agentes comunitários de saúde, agentes
de combate a endemias e supervisores de saúde que trabalharem nos mutirões que
serão realizados aos sábados.

Além deste projeto de lei, os vereadores votam ainda projeto que define regras para
a realização de eventos no município e a expedição de alvará de funcionamento. A proposta é de autoria do vereador Jorge Menezes (PTB) e prevê pagamento de multa ‘pesadas’ aos infratores. O projeto proíbe, por exemplo, a utilização de animais para apresentação de espetáculos, o uso de sinalizadores pirotécnicos, a perturbação do sossego público e realização de festas rave.

A sessão ainda conta com outros projetos de leis. O vereador Zé da Academia (DEM) determina o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta traseiro do ônibus do transporte urbano. A proposta da vereadora Cláudia de Giuli
(PMB) dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários que
possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública
e particular de Rio Preto. Com a reforma do prédio, a sessão permanece no auditório do
Legislativo.

 

Por Vinícius MAIA

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