Rio Preto: Procuradoria quer que a Santa Casa diminua o número de partos não humanizados

ARQUIVO/DHOJE

Hospital fazia partos cirúrgicos sem autorização das pacientes; em 2017 cerca de 2 mil cesarianas pelo SUS foram realizadas o que contraria diretrizes da OMS.


A procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti em São Paulo recomendou a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto que o corpo clínico responsável por cirurgias de parto admita práticas obstétricas mais humanizadas. Advertência do MPF (Ministério Público Federal) foi divulgada nesta quinta-feira (08).

A entidade vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) deverá garantir às mulheres práticas não violentas de parto, como a liberdade de posição e o contato imediato com o bebê.

Segundo o documento da Procuradoria Federal apurou que profissionais do hospital vinham realizando procedimentos médicos sem o consentimento das pacientes, o que contraria leis e diretrizes nacionais e internacionais quanto à qualidade da assistência a grávidas e parturientes.

GUILHERME RAMOS/DHOJE – 08/06/2018: Procuradoria Federal apurou que profissionais do hospital vinham realizando procedimentos médicos sem o consentimento das paciente.

“Cesarianas sem indicação e sem o consentimento livre e esclarecido da mulher constituem forma de violência obstétrica, na medida em que expõem a mulher a riscos superiores aos do parto normal e violam o princípio da autonomia e beneficência”. Afirma Anna Flávia Nóbrega.

Um dos problemas constatados foi o alto número de parições sem justificativa, acabando em números altos de procedimentos desse tipo em desvantagem ao parto normal. Em 2017, a Santa Casa registrou 2.109 cesarianas para as usuárias do sistema público de saúde, o que corresponde a 71% de todos os nascimentos realizados pelo SUS no Hospital. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o recomendável é que esse índice não supere 30%.

OUTRA PARTE

A direção da Santa Casa comprometeu-se a adotar providências para adequar as práticas às diretrizes do Ministério da Saúde e à lei estadual em vigor desde 2015, que estabelece normas sobre o parto humanizado em São Paulo. Por telefone a reportagem do DHOJE foi informada pela assessoria de imprensa que o hospital já vem adotando boas práticas recomendadas pelo MPF.

Quanto aos profissionais da Santa Casa terão que justificar por escrito a realização de alguns métodos desnecessários ou que, de alguma forma, possam colocar em risco a integridade da mãe ou da criança.

REPRODUÇÃO/MPF RIO PRETO – 08/06/2018: Taxa percentual de partos normais nos serviços públicos de saúde.

Entre eles estão a administração de ocitocina (hormônio que tem a função de promover contrações musculares além de reduzir o sangramento durante o nascimento da criança), para acelerar o trabalho de parto, a pressão sobre a barriga e o corte na área inferior da vagina para favorecer a saída do bebê.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Denúncias ao Ministério Público Federal por uma paciente no dia 11 de fevereiro de 2016 esteve no hospital para receber a criança e que durante os procedimentos foi aplicado o medicamento Ocitocina além da anestesia, contra sua própria vontade e sem a devida justificação do uso da droga no prontuário médico pelo hospital.

ASSISTA: (Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas)

Relata a procuradora que é ‘elevadíssimo a quantidade de partos cirúrgicos identificados em toda rede hospitalar no Brasil, que segue na contramão as recomendações de órgãos governamentais de saúde pelo mundo e extrapola estatísticas razoáveis quando se compara ao perfil demográfico de povos brasileiros com de outros países’. Acrescentou no documento procuradora Anna Flavia Nóbrega. A situação também é considerada uma faceta da violência obstétrica debaixo dos olhos da população.

PARTO NORMAL

Justiça Federal considerou que para as pacientes do SUS vão realizar o nascimento de seus bebês na Santa Casa é de 28,56% ou seja 651 partos normais em relação a 2.109 cesarianas registradas no ano passado. O hospital a partir do recebimento da orientação ao provedor da entidade, José Nadim Cury, terá o prazo de 10 dias para que informe e comprove acerca do que foi recomendado pela Justiça.

DA REPORTAGEM:

Colaboração: Guilherme Ramos, às 12h54.

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS