Rio Preto: Preço dos combustíveis estão alinhados em 17 postos, diz Procon

Guilherme Ramos - 22-11-2017. Diretor do Procon Rio Preto e Economista durante coletiva de lançamento dos dados.

Dos 45 postos de combustíveis observados pelo Procon de Rio Preto, 17 estão, com os preços alinhados, sendo que 10 praticaram os mesmos preços para o etanol, R$ 2,89 quanto a gasolina, R$ 4,09. A mesma situação foi encontrada nos outros 7 estabelecimentos analisados, R$ 4,04 gasolina, já o etanol R$ 2,84. Um posicionamento que representa 38% dos postos avaliados.

É o que aponta o resultado da pesquisa feita pela Fundação, divulgada hoje de manhã (23), na coletiva com jornalistas, professor universitário/diretor da entidade, Arnaldo Vieira, e também o economista da instituição, Eraldo Angelotti. Objetivo do relatório é apurar a instabilidade dos preços no município nos últimos dias.

Os dados também mostram que há 5 anos setor de fiscalização do Procon foi desativado, dificultando assim ações com certa regularidade. A análise que já havia sendo praticada desde outubro pelo Procon, ganhou força com inúmeras reportagens divulgadas pela mídia, na semana passada, sobre alta dos preços nas bombas.

A gasolina chegou a custar por exemplo; R$ 4,19, etanol R$ 2,99. O que não agradou nada os consumidores. Na quinta-feira passada quando a blitz voltou aos revendedores, houve redução do valor pago, uma média de R$ 0,10 centavos, em média por litro, “Misteriosamente sem nenhuma resolução da ANP [agência reguladora] dizendo que os preços deveriam ser reduzidos, em menos de 48 horas”. Disse Arnaldo.

Uma Comissão Especial de Vereadores, criada pelo vereador Jean Dornelas (PRB), entrou no caso com a missão de verificar também essas variações de custos. Os próximos passos agora será o encaminhamento do relatório produzido pelo Procon, hoje à tarde, ao Ministério Público, que inclua as informações colhidas pela equipe, no inquérito aberto desde 2016, que pretende combater possíveis prejuízos aos motoristas, “Isso fere de morte o consumidor, principalmente o consumidor rio-pretense que tá sofrendo exatamente com essa alta do preço”. Conta Vieira.

Quanto as responsabilidades do legislativo, será recomendado que seja ‘acelerado’ o processo mais rápido possível, além da indicação ao setor do núcleo regional da Fundação Procon, outras fiscalizações efetivas nos pontos de distribuição espalhados pela a cidade a fim de coibir a falta dos preços aos olhos dos clientes, quando vão abastecer, além da reativação do setor.

A qualidade do produto comercializado nos postos da cidade, também poderão ser alvos de uma nova vistoria, há suspeitas de locais com preços abaixo da média de mercado, que podem estar vendendo combustível adulterado, mais adiante poderá ser levantado como anda algumas questões de segurança dos pontos de venda.

Grande ‘estranheza’ para o economista, Eraldo Angelotti, que coordenou a pesquisa foi a não divulgação semanal de um boletim de variação de preços dos combustíveis na cidade, pela ANP – Agencia Nacional de Petróleo, na mesma semana em que o Procon de Rio Preto estava produzindo o levantamento apresentado hoje, “Justamente na semana que nós estávamos fazendo essa pesquisa, que fomos a campo trabalhar, favorecer o consumidor rio-pretense, para que não saia da nossa cidade para abastecer em outras cidades, com preço justo, razoável, não foi divulgado a avaliação”. Finalizou Eraldo.

Uma Portaria do Procon de 1997 estabelece que a quantia paga pelo litro do combustível esteja devidamente colocada em forma de cartazes, placas e que esteja próximo ao produto.  Da mesma forma o artigo 18 da Agência Nacional do Petróleo, editada em novembro de 2013, exige que o dono do posto deverá exibir os valores de todos os combustíveis comercializado, em painel de preços, na entrada do posto de modo destacado e de fácil visualização dia e noite.

A Investigação de preços não pode ser feita de forma especifica pelo órgão de defesa do consumidor de Rio Preto, devido algumas dificuldades logísticas. A unidade que fica na Silva Jardim, no centro, não tem um veículo próprio. As equipes percorreram diversos postos, em três dias, fotografando e planilhando os valores encontrados.

Colaborou: Guilherme Ramos.

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