Rio Preto: Justiça decreta perda de quota e de registros do PV e PSOL

Foto Divulgação

O PV e o PSol de Rio Preto foram condenados pela juíza eleitoral da 268ª ZE, Luciana
Cassiano Zamperlini Cochito, à perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e suspensão do registro ou anotação das legendas, por deixarem de prestar contas das eleições 2018.

A magistrada fundamentou suas decisões e as penalidades com fulcro na Resolução
TSE 23.553/2017, que trata da obrigatoriedade das agremiações partidárias municipais
prestarem contas do esclareprocesso eleitoral.

Nas sentenças, a juíza determinou que a Serventia oficie diretórios estaduais e nacionais dos partidos, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, comunicando a decisão e as sanções impostas.

Aos tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regional Eleitoral (TRE) a comunicação deve ser
processada por meio do Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico).
Por Daniele Jammal

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