Rio Preto entra em lista de cidades com problemas no Orçamento

Israel Cestari Júnior, secretário do Planejamento de Rio Preto, que está na lista do TCE

Na tarde desta segunda-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou que 86% dos municípios têm problemas na gestão financeira. Ou seja, das 644 cidades paulistas, 599 não têm dinheiro suficiente para arcar com as metas de resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo).

O apontamento feito pelo TCE também mostra que algumas dessas cidades têm indícios de irregularidades no Orçamento. Estes dados foram medidos entre os meses de maio e junho de 2019.

O Tribunal de Contas enviou uma notificação às cidades relacionadas e São José do Rio Preto está entre as 599 cidades citadas.

“O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do art. 59, § 1º, incisos I e V, da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, tendo em vista que as análises contábeis dos dados de receita e despesa do 3º BIMESTRE de 2019 indicaram: a) Insuficiência de receita que poderá comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais (inciso I); e/ou; b)A existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária (inciso V)”, diz o documento enviado aos chefes do Executivo.

O TCE também alerta e aconselha às cidades para que adotem “nos termos do Art. 9º da referida LRF, as providências que lhes cabem para a regularização, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

Os municípios terão um prazo de 30 dias para adequação dos orçamentos, o que inclui em limitar e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras. Caso isso não aconteça, a Corte de contas paulista tem a prerrogativa da aplicação de multa de acordo com o entendimento do relator do processo de contas anuais.

RIO PRETO

Apesar de conseguir investir bastante em obras e infraestrutura, por exemplo, no Trânsito e Saúde, o prefeito Edinho Araújo (MDB) disse recentemente em entrevista ao DHoje que “nós estamos empenhados para conseguir cumprir com todos os nossos objetivos. Claro que o país vive um tempo de crise na economia, prefeitos têm dificuldades, poucas possibilidades de avançar e investir; os recursos mal dão para o custeio, pagamento da folha, mas Rio Preto está na contramão desse problema, estamos conseguindo realizar algumas coisas graças a nossa gestão na economia”.

Recentemente a Prefeitura abriu concurso público que culminará na contratação de 551 funcionários públicos e aumentará em 8% os gastos com a folha de pagamento. Os salários variam entre R$ 2,5 mil e R$ 16 mil, gerando um aumento em torno de R$ 2,8 milhões.

Por Ygor Andrade

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS