Rio Preto: Em clima de rivalidade, vereadores rejeitam projeto “ficha-suja”

Após as sessões extraordinárias de ontem, a Câmara entra em recesso parlamentar, retornando suas atividades no próximo dia 2 de janeiro de 2019, quando acontece a posse do novo presidente, vice e secretários. Foto Arquivo DHoje

O clima da última sessão da Câmara de Rio Preto não foi diferente das demais reuniões de 2018. Em pauta, um dos projetos de maior polêmica foi o de autoria do vereador Renato Pupo (PSD), que impediria de assumir a presidência da Casa qualquer vereador condenado em segunda instância em ação criminal ou por improbidade administrativa. A proposta era uma emenda à Lei Orgânica do Município.

Vereadores trocaram ofensas e, o grupo de Paulo Pauléra acusou o autor do projeto de perseguição. Anderson Branco (PR) e Pupo se estranharam e, mais uma vez, “lavaram a roupa suja” durante sessão.

Marco Rillo (PT) incluiu no projeto original de Pupo, uma emenda que impedia o vereador já eleito para o biênio 2019 e 2020, de permanecer no cargo, caso o projeto fosse aprovado. A proposta acabou sendo rejeitada pela maioria.

Além desse, dois projetos do Executivo foram aprovados em sessão extraordinária, pelos vereadores de Rio Preto. Quanto à legalidade e mérito foi aprovado o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera dispositivos da lei que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal. O segundo projeto do Executivo aprovado, agora de Lei Complementar promove adequações na base de cálculos do Imposto Sobre Qualquer Natureza, o ISQN.

Aprovado também, o projeto que permite a oferta de novas formas de aporte de recursos para investimentos no setor de turismo e o que autoriza a alienação de área pública, constituída de parte do lote de área remanescente no loteamento Vila Novaes, por meio de investidura em favor do proprietário lindeiro Sr. Lucas Ricardo Maura.

Zé da Academia (DEM) teve aprovado seu projeto de Lei que padroniza os imóveis públicos municipais com identificação do brasão e município e suas cores. Já de Anderson Branco (PR), os vereadores aprovaram que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara. O vereador dá como sugestão, no caso da vacância do cargo de presidente, o vice-presidente da Câmara assuma o cargo até o final do mandato, e assim também com os demais cargos da mesa diretora. Atualmente, caso aconteça a renúncia ou cassação do presidente, é feita na sessão seguinte a eleição de uma nova mesa diretora.

Após as sessões extraordinárias de ontem, a Câmara entra em recesso parlamentar, retornando suas atividades no próximo dia 2 de janeiro de 2019, quando acontece a posse do novo presidente, vice e secretários.

Conteúdo Especial – Jaqueline BARROS

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