RIO PRETO: Desembargador do TJ acata agravo e determina retorno do presidente do ‘Jacaré’

O presidente do Rio Preto Esporte Clube, José Eduardo Rodrigues, deve voltar ao comando do ‘Jacaré’. A decisão é do desembargador da 1ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio de Godoy, que acatou agravo de instrumento do cartola. O acórdão foi proferido na noite desta quinta-feira.
Além de determinar o retorno de Rodrigues, a Justiça cassou a liminar dos onze sócios, que deveriam formar uma Junta Provisória para convocação de novas eleições em quatro meses. Decisão judicial anterior havia anulado a eleição do Conselho Deliberativo, em 31 de dezembro de 2018, e a reeleição de Rodrigues, em 16 de junho deste ano.
Em seu despacho, o desembargador diz que “são relevantes os argumentos apresentados pelo agravante, sobretudo em relação à nomeação dos ora recorridos como Junta Provisória, situação que, à primeira vista, parece trazer em seu bojo ainda mais tumulto no já, aparentemente, nebuloso cenário descrito nos autos. De fato, observa-se que, respeitada a inquestionável paixão pelo Clube que os move, tal circunstância não é suficiente para indicar eventual legitimidade estatutária dos agravados e, muito menos, aptidão para o exercício de tal encargo; ao contrário, não se pode deixar de observar o risco de, ante a súbita nomeação da mencionada Junta Provisória, ocasionarem-se desordem e confusão na gestão do Clube propriamente dita”.
E Godoy finaliza destacando que “a questão, vale frisar, merece maior cautela, antes de acolher-se o pedido de antecipação da tutela de urgência, havendo, inclusive, dúvidas acerca das próprias condições da ação, o que deverá ser melhor analisado pelo juízo a quo ao longo da instrução do feito”.

Da REPORTAGEM

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