Rio Preto: Assinado termo de concessão para asilo de Schmitt

Foi assinado nesta sexta-feira (18/08) o termo de concessão do imóvel onde funciona a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia, conhecida como asilo de Schmitt, pelo prazo de 5 anos. O termo, celebrado entre a prefeitura e a instituição, foi assinado pelo prefeito Edinho Araújo em visita ao asilo.

A concessão havia sido autorizada pela lei 12.802/2017, sancionada no início do mês, e dependia da assinatura do termo. O documento outorga o uso gratuito do imóvel pelo prazo de cinco anos, desde que a instituição mantenha os compromissos estabelecidos no termo, como manter a destinação da área e as atividades por ela desenvolvidas.

“Há alguns anos que aguardávamos essa regularização e agora ela foi possível. Isso trouxe uma segurança jurídica para o Lar, tendo em vista que esse documento é fundamental para que possamos estender nossas parcerias com os governos municipal, estadual e federal”, afirma o presidente da associação, Paulo Francisco Carminatti Barbero.

“Essa é uma instituição de referência e vai ter sempre o apoio do poder público”, afirmou o prefeito Edinho Araújo, durante a assinatura do termo. Após a assinatura, o prefeito caminhou pela instituição, acompanhado da diretoria da entidade. O asilo de Schmitt atende atualmente a 84 idosos.

Fonte: Prefeitura de Rio Preto

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