Rio Preto: Ações contra queimadas prevê disk denúncia e punição rigorosa

Em vigor em Rio Preto, o plano de contingenciamento para prevenção de queimadas no município. O decreto foi publicado, ontem, no Diário Oficial. Entre as ações ligadas a nova lei, criação de um disk denúncia, uso da Guarda Municipal para punição de queimadas ilegais e a criação de um painel para conferência de dados.

O plano de contingenciamento é um conjunto de medidas educativas, preventivas, de monitoramento, fiscalização e combate a incêndios no município desenvolvido entre Defesa Civil, Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Defensoria Pública, entre outros órgãos. O objetivo é preparar a cidade para o período de estiagem que se estende de agora até setembro.

Segundo levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros, só entre janeiro e abril deste ano, Rio Preto registrou 474 ocorrências de queimadas – 173 a mais do que as registradas no mesmo período de 2016, quando 301 casos foram atendidos. Destes, os terrenos baldios foram os pontos mais incendiados. Só nestes quatro primeiros meses, 223 queimadas foram registradas nesses locais, enquanto no ano passado, o Corpo de Bombeiros registrou 117 casos durante todo o ano.

Queimadas em vegetação natural também aumentaram. Comparado com os 185 casos registrados no período em 2016, os primeiros meses deste ano registraram 21 casos a mais, 206 no total.“O mato vai crescendo e, na maioria das vezes, para se vê livre as pessoas vão e colocam fogo. Agora com o plano de contingência nós vamos tomar providências severas” afirmou o diretor da Defesa Civil, Carlos Lamin.

Punições que devem ficar mais rigorosas com ajuda de um disk denúncia que a Defesa Civil deve divulgar já na próxima segunda-feira, dia 22, para ser usado especialmente em ocorrências de queimadas. “Um canal que terá ligação direto com a Defesa Civil para a populaçaõ ajudar no combate e punições desses casos”, explicou Lamin.

Outra ação que deve ser intensificada com o plano é apoio intensivo da Guarda Municipal para orientar, fiscalizar e punir flagrantes de queimadas no município. “Primeiro vamos entrar com uma frente mais educativa, mas depois vamos entrar para a parte mais repressiva e criminalizar quem faz queimada proposital. Para isso vamos ter o apoio da Guarda”, disse Lamin.

Tarefa que a Guarda Municipal já se prepara. “Vamos treinar nossos GCMs sobre as leis, sobre como agir corretamente e vamos atuar contra esse tipo de crime. Queimada proposital em lugar proibido é crime ambiental”, afirmou o diretor da Guarda Municipal, Silvio Pedro da Silva.

Por fim, o plano de contingência também deve criar um painel de monitoramento para produção de um banco de dados para que no final da estiagem Defesa Civil e órgãos responsáveis façam uma conferência sobre o controle de incêndio. “Um plano muito importante porque vem ao encontro dos nossos anseios. Muitas vezes só o Corpo de Bombeiros fica à frente dessas situações. Agora o plano atribui responsabilidades para agir e prevenir. Muito importante, não estaremos sozinhos”, completou o capitão do 13º Grupamento de Bombeiros de Rio Preto, Ivair da Silva.

Integração
O plano de contingência envolve Defesa Civil, cinco secretarias, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e sociedade civil. Além das propostas já mencionadas pela reportagem, o plano de contingência contra queimadas ainda inclui patrulhamento aéreo da cidade para identificar focos de queimadas, monitoramento diário da umidade e qualidade do ar, temperatura, limpeza regularização dos pontos de apoio, fiscalização constante das secretarias de Serviços Gerais e Meio Ambiente em áreas verdes (particulares ou públicas); educação pública; campanhas publicitárias e atendimento imediato nas ocorrências de incêndio de forma integrada.

Saúde
O plano também propõe um acompanhamento semanal dos casos de doenças causadas por problemas respiratórios que tem como principal agravante as queimadas. “Trabalho de conscientização que nós já estamos fazendo nos grupos familiares, principalmente nos loteamentos, onde é muito comum as queimadas”, afirmou a gerente de saúde da família, Paula Sodré.

 

Por Francela Pinheiro

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