Regularização de loteamentos deve beneficiar nove mil pessoas

Funcionários da Secretaria de Habitação já realizaram as demarcações urbanísticas de 20 loteamentos irregulares

O início das demarcações urbanísticas de 20 loteamentos irregulares, em Rio Preto, que faz parte da primeira etapa no processo de regularização dos loteamentos, irá beneficiar 9.300 pessoas, segundo a Secretaria de Habitação, responsável pelo trabalho, que, ao todo, já regularizou 57 loteamentos dos 108 ilegais da cidade.

De acordo com a secretária de Habitação, Fabiana Zanquetta de Azevedo, as demarcações foram feitas foram feitas nos loteamentos: Bela Vista (Mirassolândia), Santa Apolônia, São Miguel Arcanjo I, Estancia Suíça, Cavalari II, Santa Luzia, São Miguel Arcanjo II, Estância São Pedro (Vila Azul), São João (Pitangueiras), Vila Azul, São Luiz II, São José Operário, São Pedro II, Santa Paula, São Jorge (Chácaras), Pica Pau Amarelo, Estancia Marajó, São João (Olímpia), São Luiz (Ipiguá) e São Pedro (Mineiro).

“Pegamos todos os loteamentos, alguns estão mais adiantados e estão mais próximos de serem regularizados. Cada um tem sua peculiaridade, por isso que não dá para determinar um prazo. Mas os mais próximos de serem regularizados são o Bela Vista Mirassolândia, na Zona Norte, o maior dos loteamentos com 383 lotes e 1.500 moradores, o Santa Luzia, Zona Leste, e o Santa Apolônia, Zona Sul. Da forma que estamos trabalhando nossa expectativa é entregar pelo menos metade até o final do ano”, afirmou a secretária.

Fabiana também explicou a situação para regularizar os loteamentos. “Primeiro fazemos a regularização fundiária social e fundiária específica. Depois passa pela regularização técnica, medição dos lotes e ruas, que é uma etapa mais difícil, porque o ocupante pode repartir o lote vendendo uma parte e com isso precisamos novamente fazer o trabalho e a contagem de quantos lotes têm em determinada quadra”, disse ela, que complementou.

“A maioria dos loteamentos começou como chácara de recreio e depois as pessoas passaram a usar como moradia. Tínhamos 108 loteamentos ilegais, ainda esperamos que outros 31 entrem em contato, por meio da associação de moradores, junto com a Secretaria para iniciar o processo de regularização. No total, 9.300 pessoas compõem os 20 loteamentos irregulares, que é formado por 2.300 lotes”, finalizou.

AINDA IRREGULARES

Sobre os 31 loteamentos que faltam para fechar a conta dos 108 ilegais, a secretária pede que os moradores dos locais entrem em contato com a Secretaria de Habitação para dar início ao processo de regularização.

“Entre os 31 que ainda precisam entrar no processo de regularização, os que mais preocupam são o Santa Clara e o São Pedro IV. O maior problema acaba sendo a divisão de lotes, porque a gente vai e avalia com uma condição. Depois volta e está de outra forma”, disse Fabiana, que também comentou sobre a vantagem da regularização.

“O principal é a segurança da titulação, a garantia de ter o loteamento no nome da pessoa. Depois iniciamos o projeto para levar infraestrutura, dando prioridade para o loteamento de interesse social, com moradores que se enquadram em vulnerabilidade social e depois para o específico, que são aqueles que têm uma melhor condição”, finalizou.

Por Marcelo Schaffauser

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