Rebaixamento de CNH pode ser solicitado pelo médico durante exames para renovação

Foto: Ciete Silvério

O Detran (Departamento Nacional de Trânsito) possibilita ao motorista rebaixar a categoria de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no ato da renovação do documento, mas muitas pessoas ainda não sabem disso.

O órgão fornece esse tipo de serviço por inúmeros motivos, como condutores que exerciam algum tipo de atividade remunerada na categoria D e, por não exercerem mais a profissão, preferem não manter essa ‘letra’ e ‘rebaixam’ sua categoria para A ou B.

O valor cobrado no exame toxicológico, por exemplo, é um dos outros motivos que, muitas vezes, faz com que esses motoristas que já não estão mais trabalhando na categoria D, como citado no exemplo anterior, solicitem a mudança.

Para isso, é necessário que, no ato da renovação do documento, o cidadão requeira na clínica médica o rebaixamento preenchendo um formulário e entregando assinado.

O Detran, no entanto, alerta sobre as implicações que a solicitação pode causar no futuro. “O condutor deve estar ciente que após o rebaixamento da CNH, caso deseje mudar a categoria para voltar à anterior, deverá solicitar a alteração de dados, fazer exame médico, toxicológico e, caso exerça atividade remunerada, fazer também o exame psicotécnico”, informa o site do órgão.

QUESTÕES DE SAÚDE

Se durante os exames, o médico responsável perceber que há “alguma peculiaridade incompatível com a categoria da atual CNH”, esse pode pedir o rebaixamento do documento. “Dependendo da situação o médico solicitará o rebaixamento independentemente do consentimento do condutor. Porém, se o problema for reversível, o médico oferecerá ao condutor a opção de corrigir o problema e fazer depois outro exame médico, ou rebaixar a categoria da CNH”, destaca o Detran.

Se optar por rebaixar a categoria o condutor deve preencher um formulário e a CNH chegará com as mudanças. Se optar por corrigir o problema, a CNH não será renovada e o condutor deverá pagar por novos exames quando estiver pronto para fazê-los.

Por Ygor Andrade

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