Quantidade de CPF emitido em certidões de nascimento já ultrapassa os 4 milhões

Nesta semana os cartórios de registro civil do país ultrapassaram a marca de quatro milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que foram emitidos junto com as certidões de nascimento. O serviço de emissão das certidões já com número de inscrição no CPF foi implementado há dois anos, por meio de convênio entre a Receita Federal (RFB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Os dados do recém-nascido a serem registrados são inseridos e validados junto à base da Receita Federal de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento. O serviço já está em funcionamento em cerca de 80% dos cartórios em todo o País. “Esse serviço começou recentemente e o importante é que a criança já adquire o primeiro documento, certidão de nascimento, e também o CPF”, afirmou o auditor fiscal da Receita Federal, Mauro José da Silva.

O CPF é o documento civil básico do cidadão (Decreto nº 6.289, de 2007), necessário à prática de atos civis diversos, tais como: abertura de conta corrente ou poupança; matrícula em escolas públicas e particulares; inscrição do Enem; obter Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cartão de saúde do SUS, passaporte, etc.

Para o auditor esse documento é de extrema importância ao cidadão. “O CPF é muito importante para quem vai prestar um concurso público e também tenha acesso a planos de saúde, serviços públicos, entre outros”, comentou.

Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão (que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania), o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos. Baseado no Provimento nº 63/2017, desde janeiro de 2018 todas as certidões de nascimento, casamento e óbito são emitidas com o número do CPF do cidadão.

Por Priscila CARVALHO

 

 

 

 

 

 

 

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