PROJETO POLÊMICO: Proposta que reduz número de cadeiras divide Câmara

Após protocolar um Projeto de Lei que altera a Lei Orgânica do Município, o vereador Fábio Marcondes tenta agora convencer os companheiros da Câmara a aprovarem medida que propõe a redução no número de cadeiras no Legislativo.

A mudança proposta por Marcondes só iria alterar o número de vereadores em Rio Preto nas eleições de 2024, quando os representantes cairiam de 17 para 15. As demais cadeiras só seriam extintas em 2028, quando passariam definitivamente para 13 vereadores no legislativo.

O projeto será lido hoje (12), durante 41ª sessão ordinária. Lembrando que para que o projeto seja aprovado, 12 dos 17 vereadores precisam votar a favor da medida.

Marcondes disse que o objetivo do projeto é atender a sociedade. “O Brasil já aprovou a Reforma da Previdência, uma reforma que vem para dar resultado a médio e a longo prazo. Da mesma forma, vamos plantando a sementinha, nos adequando ao novo momento do País. Não posso interferir nas eleições de 2020, que acontecem daqui 10 meses, mas posso deferir na próxima, ou seja, eu já planto uma semente lá na frente, onde teremos um gasto menor com o Legislativo, adequando a realidade que o Brasil precisa viver e o que a sociedade espera”, destacou.

Até o final da tarde de ontem (11), sete vereadores já haviam assinado o projeto: Paulo Paulera,  Marinho, Peixão, Pupo, Jean Charles Serbeto e Fábio Marcondes, autor da proposta.

Confira abaixo a opinião de cada vereador a respeito do projeto:

Anderson Branco (PL) – Eu assino o projeto. O Fábio é um companheiro de partido e iremos agora avaliar melhor a possibilidade de votação.

Celso Luiz de Oliveira – Peixão (PSB) – Na verdade sou totalmente a favor e acho que o Brasil está precisando economizar. Estou estudando agora como apresentar um pedido para que possamos acabar também com as férias dos vereadores, já que com a diminuição de cadeiras teremos um aumento nos trabalhos.

Claudia De Giuli (PMB) – Ainda iremos analisar, mas inicialmente somos contra o projeto.

Fábio Marcondes (PL) – Autor do projeto.

Francisco Junior (DEM) – Não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Gerson Furquim (Progressistas) – Particularmente não concordo com o projeto.

Jean Charles Serberto (MDB) – Eu não conhecia o teor do projeto. Subscrevi o mesmo, porque entendo que é um assunto que merece discussão. Por outro lado, entendo que é preciso analisar mais detalhadamente as consequências de tal ato. Preciso me debruçar um pouco mais para fazer uma análise sobre a legalidade e os aspectos relacionados ao mérito, ouvir a sociedade como um todo e ai sim poder votar com tranquilidade.

Jean Dornelas (PSL) – Já havia tocado nesse assunto em outros momentos e fiquei muito feliz com a abertura dessa discussão, no entanto eu devo apresentar um substitutivo porque penso que além da questão do simbolismo, nós devemos ser mais eficientes em relação a economia de custos. Deve apresentar um substitutivo com uma proposta um pouco mais agressiva, visando não só o simbolismo, mas também o ganho financeiro, diminuindo o número de vereadores, a quantidade de assessores e também o uso de veículo oficial. Tudo isso traria uma economia gigantesca, que pode ser revertida para ajudar instituições de Rio Preto, melhorias na saúde e em vários aspectos do Município.

Jorge Menezes (PTB) – Concordo que gastos precisam ser cortados e acredito que temos que ter uma planilha que contemple todos os setores e não somente a Câmara. Concordo com a diminuição, mas também concordo com a redução de cargos comissionados, altos salários de secretários e assessores. Já que vai diminuir vereadores, vamos apresentar uma emenda pra diminuir salário de vereadores. Quem for vereador precisa ser de coração, sem almejar lucro financeiro.

José Carlos Marinho (PSB) – Está fora de Rio Preto e só retorna no dia 14 de novembro. Não atendeu as nossas ligações.

Karina Caroline (Republicanos) – A cidade é grande e ter os 17 representantes é muito importante para ajudar na administração pública e na fiscalização do Executivo. Muitas pessoas acreditam que a função do vereador não é importante por desconhecerem o trabalho que realizamos pela cidade. Recebemos, todos os dias, as mais variadas demandas. O trabalho do vereador é muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas e também para a criação de outras medidas.

Márcia Caldas (PPS) – Eu acho que os vereadores têm todo o direito de propor uma mudança na composição da Câmara, mas tinha que tramitar sem pressa, ouvindo as comissões e a população. Rio Preto já está abaixo do limite constitucional que poderíamos ter que seriam 18 cadeiras. Não sou contra e nem a favor, só acho que precisamos de tempo. A proposta envolve uma mudança de grande magnitude, mas esse assunto pode e deve ser tratado com mais responsabilidade.

Marco Rillo (PT) – A respeito do projeto apresentado pelo vereador Fábio Marcondes, devo aguardar uma posição do meu partido. Só irei me manifestar após isso.

Paulo Pauléra (Progressistas) – Acho um projeto oportuno pelo momento que vivemos. A Câmara está dando mais um grande exemplo. Já acabamos com o recesso parlamentar e agora mais uma notícia que pode somar com os demais atos votados e apresentados pela Casa. Não acho que 17 seja um número alto de vereadores, mas se puder diminuir, não vejo problema nenhum.

Pedro Roberto – Vou avaliar e acho que temos que pensar de forma responsável. A Câmara e os vereadores representam a população e por isso precisamos ouvir os eleitores e realizar um debate amplo, em especial com as entidades e organizações da sociedade civil, associações de moradores, OAB e outras entidades para entender se é isso mesmo o que a povo deseja.

Renato Pupo (PSD) – Eu assinei esse projeto junto com Fábio Marcondes. Ele é o autor, mas me procurou e eu disse que iria assinar. A gente vê que o projeto é fruto de uma vontade popular. O próprio vereador disse que apresentou o mesmo após ter sido procurado por líderes de movimentos populares que apresentaram a sugestão. A população quer o enxugamento da máquina.

Zé da Academia (DEM) – Acho que tem que diminuir sim, mesmo sabendo que teremos uma queda de representatividade dentro do Legislativo. Algumas regiões podem ficar carentes e ter certa dificuldade na hora de solucionar problemas em determinados bairros. Mesmo assim, acho que a proposta é válida e teremos uma diminuição significativa em relação a valores.

Por Jaqueline BARROS

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS