Projetos da área cultura serão votados em regime de urgência

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Os dois projetos de lei (PL) do executivo que tratam sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais e outro que cria o Fundo Municipal de Cultura de Rio Preto serão votados na próxima sessão da Câmara, no dia 7 de julho, em regime de urgência.

Segundo o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas) existe uma expectativa grande por parte da classe artística para a aprovação dos projetos que irão possibilitar o repasse de verbas federais para o setor.

Dhoje Interior

O primeiro projeto é um substitutivo ao PL 142/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes e a Administração Pública e dá outras providências. Na mudança que foi feita, seguindo orientações jurídicas, o Conselho deixa de ser “Consultivo” e passa a ser “Deliberativo”. Já o segundo projeto, o 143/2020, institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto.

Lei Aldir Blanc –  O setor artístico de Rio Preto poderá ser beneficiado com o repasse de R$ 2.828.000,00 que será feito para a Prefeitura por meio da lei nº 14.017/2020 denominada Lei Aldir Blanc, que institui “Auxilio Financeiro” para a classe artística em decorrência dos prejuízos que o setor cultural em sofrendo por conta da pandemia do Covid-19.

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Prefeitura cria Cadastro da Cultura de Rio Preto

Cadastro – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está elaborando o Cadastro da Cultura, que tem o objetivo de mapear o setor cultural de Rio Preto, além de criar um credenciamento de todas as pessoas pertencentes às expressões artísticas e culturais no município.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior