Projeto que acaba com ‘duzentena’ de professores temporários é aprovado

O projeto de lei que acaba com a ‘duzentena’ e reduz a espera de professores temporários (categoria O) foi aprovado na última terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O período será reduzido em quatro vezes, passando de 180 para 40 dias o prazo para que esses professores tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Além disso, o projeto também passou com a emenda que permite aos temporários serem atendidos pelo Iamspe (Hospital do Servidor Público).

Agora o texto segue para a apreciação do governador Geraldo Alckmin, que deve sancionar nos próximos dias. A proposta de redução da ‘duzentena’ para professores foi uma decisão discutida entre a Secretaria Estadual da Educação e os professores temporários, que juntos chegaram a essa medida. A medida beneficiará aproximadamente 30 mil professores temporários que atuam na rede estadual de ensino.

Dhoje Interior

De acordo com o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Wilson Levy, a mudança auxilia para que esses profissionais não corram o risco de ficar por longos períodos sem trabalho. “O período de 180 dias era muito alto para que o contrato dos professores temporários fosse renovado. A medida é extremamente positiva e beneficia alunos e professores”, disse Levy.

Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário e exigia esse espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

Com relação ao plano de saúde dos servidores, os docentes contribuirão com até 2% sobre seus vencimentos. Um adicional, no mesmo percentual, será recolhido no caso de inclusão de dependentes. Até a aprovação do PLC, os professores tinham contratos instáveis e estavam fora da assistência médica.

Para a diretora executiva da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) em Rio Preto, Maria José Cunha Carretero, a aprovação é algo positivo, mas que corre risco nos próximos anos. “Foi uma vitória, mas vitória por um ano. Nós ganhamos isso por um ano, porque em 2019 já não tem validade tudo isso que foi aprovado. Mas nós lutamos também por concurso público. Nós não queremos que nossos professores fiquem assim, desprotegidos”, comentou Carretero.

O projeto de lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. O Governo do Estado tem investido na contratação desses professores concursados. Desde 2013 foram nomeados mais de 50 mil docentes no Estado. O concurso foi o maior do magistério paulista e na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.

 

Por Priscila Carvalho