Projeto para aumentar cadeiras na Câmara não será reapresentado, diz vereador

Retirado nesta segunda-feira pelo seu autor, o vereador Carlos Divino de Souza (PTB), conhecido como Mineiro, o projeto que aumentaria o número de cadeiras na Câmara de Mirassol não deve ser reapresentado. A informação é do próprio parlamentar.

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município iria começar a valer para a próxima legislatura e havia sido aprovada no dia 15 de julho. A decisão foi tomada sem audiência pública, gerando polêmica com a população.

De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, cidades com mais de 50 mil habitantes, como Mirassol, podem ter de nove até o limite de quinze membros no Legislativo.
Pedro Palma (PROS), contrário à proposta de emenda, disse que a cidade segue a lei e revogação feita na Câmara se deve ao descontentamento dos cidadãos com a mudança. “O pessoal voltou atrás por identificar os protestos da população”, explicou.

Mineiro justificou que retirou o projeto para atender aos anseios da maioria. “Nossa cidade enfrenta problemas com saúde e educação. Sou contra ter 10 vereadores, pois é desproporcional, absurdo, mas a maioria tem que estar de acordo. Minha intenção era regulamentar a situação com o Tribunal de Contas de Brasília, mas não vou retomar a proposta de aumento. De minha parte este assunto está encerrado”, finalizou.

Por Ana Eliza Barreiro

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