Projeto muda leis dos feriados

Foto Arquivo/DHoje

A unificação dos feriados em São José do Rio Preto será discutida na sessão de hoje (16) pelos vereadores durante a 34ª sessão da Câmara.

O projeto de autoria da vereadora Márcia Caldas (PPS) será analisado em regime de urgência, na proposta a vereadora quer unificar as leis nº 1.276/1967 e nº 11.358/2013 que tratam dos feriados oficiais da cidade: Dia de São José (19 de março), Sexta-feira Santa, Corpus Christi, Consciência Negra (20 de novembro) e Imaculada Conceição (08 de dezembro). Hoje, esses feriados são regrados por diferentes normas , com a aprovação o projeto terá apenas uma critério.

Segundo a vereadora Márcia, o objetivo da proposta é definir o regramento claro em uma única legislação para evitar interpretações equivocadas e diversas que existem atualmente.
Além do projeto que mexe com o calendário de feriados de Rio Preto, dois vetos do Executivo devem ser votados, hoje, ambos os projetos de autoria do vereador a Jorge Menezes (PTB), o primeiro isenta doadores de sangue e medula óssea do pagamento de taxa de inscrição para concursos municipais o outro que prevê a implantação de bocas de lobo inteligente na cidade. No que diz respeito a isenção um outro vereador o Zé da Academia (DEM) via tentar aprovar projeto de garante desconto de 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis que estejam em vias paralelas à linha férrea dentro do município.

Outro projeto de lei e mais dois projetos de resolução fazem parte da ordem do dia.
Prorrogação CEI da Guarda – Os vereadores decidem se acatam o rejeitam o pedido de prorrogação da CEI da Guarda por 60 dias da Comissão Especial de Inquérito que investiga supostos abusos na corregedoria da Guarda Municipal. O pedido foi feito pela vereadora Cléa Rodrigues (PSD) que está na vaga de Renato Pupo (PSD) autor da CEI que está licenciado até o mês que vem. Conteúdo especial Sérgio SAMPAIO

 

Da REPORTAGEM

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS