Programa de regularização de dívidas ‘Cidadão em Dia’ termina em novembro

Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia podem aproveitar este mês de novembro para regularizar as dívidas com descontos em juros e multas.

O programa de regularização ‘Olímpia Cidadão em Dia’ começou desde o dia 1º de julho, foi prorrogado e o prazo final se encerra no dia 29 de novembro (sexta-feira).

Dhoje Interior

Já foram realizados mais de 6 mil atendimentos com a renegociação de mais de R$ 3,5 milhões em dívidas, sendo que o município tem a receber cerca de R$ 2,7 milhões até o pagamento final das parcelas.

De acordo com o balanço da secretaria de Finanças, o município fechou, até o dia 25 de outubro, cerca de 1.300 contratos de adesão. Desse total, 615 contribuintes optaram pelo pagamento à vista, o que corresponde a quase R$ 1 milhão já recebido pela Prefeitura.

O programa visa beneficiar contribuintes, pessoa física e jurídica, que tenham dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2018 como ISS, IPTU, taxas e multas de postura. Além disso, quem já tem um parcelamento em exercício com a Prefeitura, poderá também renegociá-lo com os benefícios do programa.

Vale ressaltar que os descontos não são sobre os valores dos impostos, mas sim sobre os juros e multas gerados pela inadimplência. Aderindo ao programa, o cidadão poderá quitar seus débitos à vista ou em até 12 parcelas com progressão de descontos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios, sendo que o valor mínimo de cada parcela não deverá ser inferior a R$ 100,00.

Quem optar pelo pagamento à vista, em parcela única, terá desconto de 90% em juros moratórios, multa e honorários advocatícios, para os débitos ajuizados. De duas a seis parcelas, o desconto será de 70% sobre os mesmos quesitos. Já quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes, será beneficiado com 50% de desconto.

Os interessados devem procurar pessoalmente o setor de Atendimento ao Cidadão, da secretaria de Finanças, localizado na Rua São João, 1010 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. No ato, é necessário apresentar documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de residência e, em caso de representação por terceiro, é preciso estar munido de uma procuração. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato também pelo telefone (17) 3279-2410.

Da REPORTAGEM colaborou Isabela MARTINS