Prefeitura orienta sobre condições de funcionamento dos estabelecimentos liberados pelo Estado

Seguindo as determinações e as medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia alterou, nesta sexta-feira (03), a suspensão de alguns tipos de estabelecimentos comerciais, autorizando o funcionamento, desde que respeitadas as condições específicas.

A mudança foi regulamentada pelo Decreto 7.751/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (03). Segundo a publicação, as medidas de suspensão das atividades comerciais não se aplicam mais a segmentos como:

Dhoje Interior
  • Loja materiais de construção, materiais elétricos, loja de tintas e materiais para pintura, comércio varejista de vidros, comércio varejista de ferragens, ferramentas e materiais hidráulicos;
  • Madeireiras;
  • Estabelecimentos de abastecimento para produção agrícola e agropecuária;
  • Comércio varejista e fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos;

Segundo o Estado, a adequação foi necessária para garantir o funcionamento do setor de Construção Civil, que não foi suspenso, bem como, os estabelecimentos que trabalham com produtos relacionados à Pascoa, celebrada no dia 12 de abril (domingo), considerando a chegada da data e que produtos são perecíveis e já estavam adquiridos para o período.

Além desses segmentos, outras atividades, consideradas essenciais, já estavam liberadas desde o início do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), conforme previsto no Decreto 7.724, de 20 de março de 2020. São elas: farmácias e estabelecimentos que comercializem materiais médicos; supermercados, mercadinhos, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; feiras livres (às quintas-feiras e domingos); lojas de venda de alimentação para animais e petshops; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível e lojas de conveniência; borracharias e oficinas; consultórios, clínicas médicas, clínicas veterinárias, laboratórios análises clinicas, centro de diagnósticos.

Vale ressaltar que, mesmo com a autorização do funcionamento, todas as atividades mencionadas devem seguir as recomendações de saúde descritas no decreto, como a ocupação de uma pessoa por vez; sem acompanhante, e a proibição do consumo no local para os estabelecimentos de gêneros alimentícios e bebidas. Além disso, devem adotar medidas como a intensificação de limpeza, disponibilização de álcool em gel aos clientes e dar ampla publicidade às medidas de prevenção da Covid-19.

Importante destacar também que o município continua com o serviço de Fiscalização do cumprimento das medidas e que, qualquer situação de possível irregularidade, pode ser comunicada pelo Whatsapp (17) 9960-8573, para averiguação e providências legais.

A Prefeitura segue adotando todas as orientações de saúde e cumprindo as recomendações dos órgãos superiores e orienta os moradores a acompanharem as informações nos canais oficiais do município.

Da REDAÇÃO