Prefeitura de Rio Preto define regras para funcionamento do comércio, serviços e shoppings

Caso clientes seja flagrado sem máscara dentro do estabelecimento a mesma será multada _arquivo DHojeinterior

A Prefeitura de Rio Preto, por meio do Comitê de Combate ao Enfrentamento ao Coronavírus, publica no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 03 de junho, novo decreto que altera o funcionamento de importantes setores da economia local. As alterações entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4. As mudanças foram baseadas em deliberação do Comitê e atendem ao definido pelo Plano São Paulo para a fase 2, laranja.

Entre as principais mudanças estão a divisão do funcionamento dos setores econômicos não essenciais em diferentes faixas de funcionamento – das 9 às 13h, das 10 às 14h, das 11 às 15h e das 15 às 19h.
O comércio em geral não essencial funcionará das 9 às 13 horas de segunda a sexta-feira. Não sendo permitida a abertura aos sábados e domingos.

Dhoje Interior

Os shoppings centers deverão funcionar conforme o alvará de funcionamento das 15 às 19h de segunda a sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados das 10 às 14h. O Praça Shopping e outras galerias deverão funcionar das 11 às 15 horas de acordo com o alvará de funcionamento, já o shopping HB irá funcionar das 9 às 13h de segunda a sexta-feira.

A deliberação também limita aos centros comerciais o acesso ao público com utilização de 20% da capacidade de clientes/usuários, vedada a utilização das praças de alimentação.

Atividades internas dos serviços de alimentação possuem permissão de atendimento de clientes dentro dos veículos (drive) e entrega no endereço do cliente (delivery), independente do horário de atendimento presencial ao público.
As atividades essenciais cujo acesso possibilite a entrada de clientes sem circulação por áreas comuns não ficam limitadas às permissões do centro comercial. (exemplo, os hipermercados dentro de shoppings).

Os serviços considerados essenciais não sofreram alteração e terão os horários determinados por seus próprios alvarás. As únicas exceções cabem aos hipermercados, supermercados, mercados, mercearias e atacadistas, que deverão funcionar com 30% de sua capacidade máxima. Na regra anterior a permissão era de 50% da capacidade máxima.

Os salões de beleza e as academias continuam proibidos na fase 2 (laranja), porém será permitido o atendimento em domicílio respeitando as regras determinadas na deliberação.

Os centros de formação de condutores também foram incluídos na deliberação e poderão funcionar em horário reduzido com até 20% da capacidade máxima.

“Tomamos essas decisões após muitas discussões internas e baseados na ciência. Não queremos que a cidade viva um surto da epidemia. Precisamos preservar vidas ao mesmo tempo que precisamos reaquecer a economia. Tudo foi feito com muito critério e responsabilidade à vida”, afirmou o prefeito Edinho Araújo.

O secretário de Saúde, Aldenis Borim, pede a população que tenha bom senso e respeite as normas da deliberação.

“O que estamos fazendo aqui é para salvar vidas. Tudo foi feito com muito cuidado para preservar o maior número de vidas possível. Para que possamos voltar à normalidade precisamos respeitar as regras, só sair de casa para o que for essencial e ter muito bom senso”, disse o secretário que também é presidente do Comitê Geral de Enfrentamento ao Coronavírus.

pgm-Decreto 18612

pgm-Deliberação 02-2020 -1 –

pgm-Deliberação 02-2020 -2 – Fase 2

Fonte: Prefeitura de Rio Preto