Prefeito Edinho Araújo sanciona Fundo Municipal de Cultura

Pedro Ganga, como secretário de Cultura, ficar responsável pelo Fundo_Arquivo_SMCS

O prefeito Edinho Araújo (MDB) sancionou a lei institui em Rio Preto o Fundo Municipal de Cultura (FMC). A lei 13.518/2020 será publicada no Diário Oficial (Jornal DHoje) desta sexta-feira (10).

O fundo que terá recursos provenientes do orçamento do município e possíveis outras fontes tem como objetivo principal estimular a produção artística e cultural e também promover a preservação do patrimônio histórico, artístico e natural de Rio Preto.

Dhoje Interior

O Fundo devera ser utilizado em algumas demandas culturais sendo elas as sequentes:

  • Projetos de difusão cultural, podendo tratar-se de circulação de artistas rio-pretenses, realização de Festivais, mostras ou circuitos culturais ou apresentação de artistas nacionais e internacionais em São José do Rio Preto;
  • Projetos de preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico e natural, material e imaterial de São José do Rio Preto;
  • Pesquisas acerca da produção, difusão, comercialização ou recepção das atividades culturais;
  • Programas de Formação Cultural, apoiando financeiramente a realização de cursos e oficinas, ou pela concessão de bolsas de estudo;
  • Manutenção, reforma e ampliação de espaços culturais;
  • Fomento a projetos artísticos por meio de Editais Públicos.

Outro forma de utilização do Fundo diz respeito a projetos que poderão ser patrocinados por ele que terão que se enquadrar a no mínimo uma das modalidades artísticas-culturais definidas pela lei são elas:

  • Acervo, patrimônio histórico, cultural, artístico e natural;
  • Artesanato;
  • Arte popular, folclore e patrimônio imaterial;
  • Artes visuais e audiovisuais;
  • Circo;
  • Cultura Hip Hop;
  • Cultura negra e cultura indígena;
  • Dança;
  • Literatura;
  • Música;
  • Performance;
  • Saberes e fazeres;
  • Teatro.

As receitas do Fundo poderão ser proveniente de verbas municipais de dotações orçamentarias a ele destinada, transferências do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ou do Fundo Estadual de Cultura (FEC), venda de publicações culturais que venham a ser editadas pelo Poder Público, direitos de livros, Cds, DVDs entre outros trabalhos gráficos que vem ser feitos pela Prefeitura. Além de outras receitas que podem ser até mesmo doações e outros recursos vinculados federal, estadual e municipal.

A coordenação do Fundo ficará a cargo do secretário de Cultura que estive a frente da pasta, hoje que cuidará dele é o atual secretário Pedro Ganga.

O Fundo será supervisionado pelo Conselho Municipal de Cultura – conselho este que também foi criado esta semana com a aprovação do projeto de lei aprovado pelos vereadores. O mesmo ainda não foi sancionado, mas deve acontecer nos próximos dias.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior