Portaria do TSE exclui 14 legendas do Fundo Partidário

Foto José Cruz/Agência BRASIL

 

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 21 terão acesso aos recursos do Fundo Partidário, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560,00 pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

O recebimento dos recursos começa a partir desta sexta-feira.A portaria com a relação dos partidos políticos que terão direito aos recursos foi publicada na última terça-feira, pelo TSE, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
Ficaram de fora da divisão dos recursos as legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira). São elas: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
As 21 agremiações que terão acesso, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Por: Daniele JAMMAL

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