Operação Farra no Tesouro prende cinco pessoas em Jales

Foto: Divulgação / Polícia Federal de Jales

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação Farra no Tesouro, que investiga suspeita de desvios superiores a R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura de Jales. O cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão foi realizado por 50 policiais federais. A ordem foi expedida pela 5ª Vara da Justiça Estadual de Jales, com parecer favorável do Ministério Público Estadual. Entre os presos estão marido, irmã e cunhado, além da Secretária Municipal de Saúde do município.

As investigações começaram no início deste ano, a partir de informações recebidas pelo núcleo de inteligência da PF, que relataram uma verdadeira “farra” que estava ocorrendo nas contas da Prefeitura Municipal de Jales há vários anos. A tesoureira da Prefeitura de Jales, de 34 anos, seria a mentora dos desvios. Ela foi contratada em 2005 para trabalhar na Prefeitura de Jales sem concurso público. Parte da família seria os principais beneficiários dos recursos desviados.

Estimativas iniciais indicam que a tesoureira do município pode ter desviado valor superior a R$ 5 milhões durante o tempo em que trabalhou na Prefeitura de Jales. Somente nos últimos dois anos, ela teria desviado aproximadamente R$ 2 milhões. Os 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos presos, nas empresas do marido da tesoureira e também nas residências dos Secretários da Fazenda e Saúde do município. A Secretária de Saúde foi presa, enquanto o chefe da pasta da Fazenda (superior direto da tesoureira), embora não tenha sido preso, também está entre os alvos das buscas.

Setores da Prefeitura Municipal, relacionados à tesouraria e contabilidade, também estão sendo alvo das buscas realizadas pela PF. O objetivo destas buscas é a localização dos documentos relativos aos pagamentos e transferências suspeitas realizadas pela tesoureira nos últimos treze anos em que atua na Prefeitura Municipal de Jales.

A antiga tesoureira e, agora Diretora Financeira, era responsável por realizar todos os pagamentos da Prefeitura. A PF confirmou que, somente neste ano, em um período de seis meses, ela desviou aproximadamente R$ 1 milhão, em benefício próprio ou das empresas do marido. A tesoureira emitiu cheques da Prefeitura, pagou boletos bancários das empresas do marido e até transferiu valores diretamente das contas da Prefeitura Municipal, principalmente da área da Saúde, em benefício próprio, de seus familiares, fornecedores pessoais e das empresas de seu marido.

Os valores milionários desviados estariam sendo ocultados pela tesoureira e seu marido em bens móveis e imóveis, além de financiar as empresas que foram abertas nas cidades de Jales e Santa Fé do Sul, durante a trajetória funcional da investigada na Prefeitura Municipal de Jales.

A PF localizou cheques emitidos a débito da conta da Saúde da Prefeitura Municipal, assinados pela tesoureira e pela Secretária da Saúde, tendo como beneficiários boutiques de grife, lojas de joias, salões de beleza, lojas de decoração, salões de festas, buffets, arquitetos, clínicas estéticas, móveis planejados, dentre outros.

Alguns cheques foram emitidos para fornecedores, enquanto outros foram preenchidos nominalmente para crédito na conta jurídica do marido da tesoureira. Em princípio, os fornecedores não tinham conhecimento da fraude, pois os cheques eram descontados e depositados em dinheiro para os destinatários dos pagamentos. Desde janeiro de 2018, somente neste tipo de fraude e somente nesta conta (dentre várias existentes) a PF confirmou aproximadamente R$ 700 mil em cheques emitidos, sendo que metade deles foi depositada diretamente na conta do marido da investigada.

Mesmo após treze anos de contrato sem concurso público a tesoureira continuava gerenciando os recursos financeiros da Prefeitura de Jales. Em julho de 2017, após questionamento do Ministério Público Estadual de Jales, a tesoureira foi demitida e readmitida novamente no mesmo dia, mas em cargos diferentes. Ela foi demitida do cargo de tesoureira e recontratada como Diretora Financeira, pois este cargo não exige servidor efetivo. Tal manobra permitiu que ela continuasse trabalhando sem concurso público. As circunstâncias e motivos deste fato também serão apurados pela PF e Ministério Público Estadual.

A 5ª Vara da Justiça Estadual de Jales, após representação da PF com parecer favorável do MP Estadual, também determinou que a PF proceda à interdição e lacração das empresas de propriedade da tesoureira e seu marido, apreensão dos veículos do casal e dos familiares da tesoureira envolvidos com as fraudes e também a interdição e lacração de um imóvel de luxo, construído e mobiliado na zona rural de Jales entre os anos de 2017/2018, com investimentos suspeitos de mais de R$ 1,5 milhão. A medida visa garantir que pelo menos parte dos valores desviados seja revertida em benefício do município de Jales.

A PF também apurou que, em junho deste ano, uma terceira empresa da tesoureira e de seu marido foi inaugurada em Jales. A maioria dos fornecedores que reformaram, decoraram e estocaram a loja, receberam como pagamento cheques da Prefeitura Municipal, que foram depositados diretamente em suas contas. Boletos bancários, relativos ao estoque da referida loja, também foram debitados diretamente de contas da Prefeitura de Jales.

A PF também identificou nos últimos dias, transferências bancárias do ano de 2012, beneficiando a conta jurídica do marido da tesoureira, em prejuízo de contas da Merenda Escolar e Transporte Escolar de Jales. Tais informações levam a crer que os prejuízos milionários, causados aos cofres públicos do município, realmente ocorrem há vários anos e atingiram áreas sensíveis e carentes do orçamento municipal, como a saúde pública e educação.

Após as buscas e coletas de documentos e provas, a PF dará início, em conjunto com o Ministério Público Estadual, a uma análise criteriosa das contas públicas gerenciadas pela investigada, além de outras contas dos investigados, objetivando mensurar o total desviado e também identificar outros possíveis envolvidos e outras fraudes que podem ter sido arquitetadas e executadas nos últimos anos. As análises também irão identificar a forma como eventuais fiscalizações realizadas por órgãos internos e externos da Prefeitura não constataram os desvios milionários praticados durante anos sem que os atos criminosos da tesoureira fossem descobertos.

Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O material e os veículos apreendidos serão encaminhados para a sede da Polícia Federal em Jales. Os presos serão conduzidos à cadeia de Santa Fé do Sul e as presas para a cadeia de Nhandeara, onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales.

Por Bia MENEGILDO