OAB Rio Preto discute hoje o Direito da Moda

Área que vem ganhando destaque com o crescimento das blogueiras e influenciadoras de moda, o Direito da Moda é tema de uma palestra nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na OAB Rio Preto. Os interessados devem fazer inscrição prévia pelo e-mail [email protected]

Longe de Paris, Milão, Nova York ou qualquer outro grande centro da moda, as blogueiras de moda ou ‘digital influencer’ ditam tendências para milhares de seguidores. Tudo via internet, por meio de posts nas redes sociais, principalmente no Instagram. Dessa forma, colocam a região de Rio Preto no mapa mundial da moda, além de ganhar dinheiro com o que gostam de fazer: falar sobre roupas, sapatos, acessórios e maquiagem. Algumas blogueiras têm mais seguidores que o total de habitantes na cidade de Rio Preto.

O que muitos não sabem é da importância do direito da propriedade intelectual, não apenas para estilistas, como também modelos, blogueiras e Youtubers precisam contar com uma assessoria jurídica para garantir a proteção de suas criações, imagem e campanhas que envolvam sua marca pessoal ou de sua empresa, para evitar problemas futuros.

O Fashion Law surgiu nos Estados Unidos para ajudar a evitar conflitos que sempre surgem, especificamente ligados à criação de moda e ao design, como direitos autorais, propriedade industrial, trade dress, concorrência  ‘parasitária’, direito do consumidor, privacidade, regulação da internet e sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias, há vários aspectos legais a serem observados.

“No Brasil, o Fashion Law existe desde 2012, mas são poucos os advogados que atuam na área. Muita gente ainda não tem noção da sua importância. O que queremos é levar informações aos empresários da moda e artistas quanto aos seus direitos e deveres”, explica Gisely Geraldini, da Comissão de Direito da Moda da OAB-Rio Preto.

Roupas, acessórios, estampas e design de joias estão sob o guarda-chuva do Fashion Law. Embora haja uma proteção jurídica, nem sempre as empresas e profissionais a utilizam, por conta das dificuldades burocráticas. Além disso, a proteção das criações feitas pelos estilistas é extremamente importante para o sucesso de uma marca. Isto porque a exclusividade de um design é o que incorpora valor a um produto e que acaba impulsionando a economia desse setor. Como há inúmeros conflitos associados à moda e ao design, os profissionais do setor devem ficar atentos às questões legais relacionadas.

De acordo com o último levantamento realizado pela ABIT (Associação Brasileira de Indústria Têxtil), o faturamento da Cadeia Têxtil e de Confecção atingiu US$ 45 bilhões em 2017. O Brasil possui atualmente o quinto maior parque têxtil do mundo com 29 mil empresas formais, 1,479 milhão de empregados diretos e 8 milhões indiretos. Contudo, atualmente, a moda e sua indústria não representam somente um setor lucrativo da economia, mas também do direito.

Da REDAÇÃO

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