OAB pede criação de “Política Municipal de Mudanças Climáticas”

Foto: Claudio Lahos

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José do Rio Preto, Marcelo Henrique, e o coordenador da Comissão de Direito Ambiental, Rafael Azeredo de Oliveira, emitiram uma nota pública nesta semana sobre as recentes queimadas que ocorreram no município. Um dos pedidos da instituição é a criação de uma “Política Municipal de Mudanças Climáticas”, cuja a sugestão será encaminhada conselhos municipais de meio-ambiente.

“Essa medida que sugerimos foi inspirada na Política Estadual de Mudança do Clima. Essa lei serviria para ajudar na prevenção de eventos climáticos extremos que estamos vivendo. A política poderia criar instrumentos para mapear áreas vulneráveis e prevenir queimadas”, explicou Rafael.

Dhoje Interior

Ainda no documento, a OAB cobra para que as autoridades responsáveis apurem a perda real da mata nativa e na fauna local nos incêndios que destruíram grande parte Estação Ecológica do Noroeste Paulista (EENP) e a Floresta Estadual do Noroeste Paulista (FENP), além das causas que geraram as queimadas.

A Comissão do Direito Ambiental afirma que instituiu o grupo de trabalho “Queimadas Urbanas e Mudanças Climáticas” com foco na região de Rio Preto. “O objetivo é se reunir com técnicos e especialistas para propor medidas relacionadas ao tema e assim auxiliar o poder público. No momento ainda não temos uma periodicidade definida para a realização dessas reuniões”, afirmou o coordenador.

No documento, a OAB também sugere a intensificação das medidas preventivas, destinação de recursos financeiros para estruturas adequadas, monitoramento de queimadas, brigadas de incêndios e instrumentos que permitam uma resposta rápida aos possíveis problemas.

O Ministério Público já instaurou um inquérito para investigar o incêndio e os responsáveis pela fiscalização serão convocados para prestarem os devidos esclarecimentos. De acordo com os números da Polícia Ambiental, o fogo consumiu 93% dos 168,9 hectares da Estação Ecológica e 73% dos 277 hectares da Floresta do Noroeste Paulista. A área queimada soma 500 hectares.

Foto: Sinval Neto

Por Vinicius LIMA – redação Jornal DHoje Interior