O impasse da regulamentação de motorista de aplicativo

Com bastante polêmica e a não aceitação por parte dos motoristas, a regulamentação para os condutores de veículos por aplicativos, em Rio Preto, ainda é grande.

A lei que foi aprovada pelo legislativo, no dia 18 de junho deste ano, tem gerado desconforto para boa parte dos motoristas de aplicativos. Segundo o secretário de Trânsito, Transporte e Segurança, Amaury Hernandes, cada item foi analisado, antes da aprovação.

“Nós ficamos discutindo isso o ano passado, no começo deste ano, discutimos item por item, fizemos audiência púbica, mas o que ocorreu é o seguinte, é que alguns [motoristas] infelizmente não tiveram a capacidade de ler a Lei Federal, porque algumas coisas que eles pedem está na Lei Federal, não fomos nós que incluímos na nossa Lei. A Lei Municipal ela está respeitando todos os itens da Lei Federal e foram incluídos aqui o adesivo, a placa do município”.

O secretário afirmou que após aprovação da Lei, o curso oferecido no Sest Senat não tinha uma alta demanda. “O curso está liberado desde agosto, e não foram atrás. No início que a gente conversava com o pessoal do Sest Senat e a informação que a gente tinha era que poucas pessoas estavam fazendo o curso. Isso foi em setembro. Em outubro começou a correria ai resolveram fazer o curso então isso é uma das reclamações, algumas não são pertinentes”, afirmou Hernandes.

Sobre o adesivo que os veículos deverão ter ainda não tem data definida. “O adesivo nós já regulamentamos, já assinei o decreto, só que nós não estamos fiscalizando adesivo, ninguém está sendo autuado por falta de adesivo. Três motoristas que foram autuados outro dia, foram porque eles se negaram a entregar documento”.

O secretário disse ainda que, “o motorista tem que mostrar para o município que ele está apto. Tem que ser feita a vistoria do veículo”.

Em Rio Preto, além dos dois app mais utilizados, há outros três criados por moradores locais. “Três app que são locais desenvolvidos por pessoas do município, mas tem vários que ainda não chegaram aqui. Nós estamos monitorando, mandando correspondência para essas empresas nos forneça o banco de dados”, acrescentou.

“A secretaria sempre esteve aberta ao diálogo. A função do município é fiscalizar e não penalizar, nós queremos regulamentar, saber quem são e quantos são”, finalizou Hernades.

Por Mariane DIAS

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIOS