NOVA PORTARIA: Governo aumenta número de atividades que podem trabalhar aos domingos e feriados

Funcionários poderão folgar em outros dias da semana, como já acontecia no comércio, por exemplo. Foto Thiago PASSOS

O Ministro da Economia, Rogério Marinho assinou, na última terça-feira (18), uma portaria que aumenta o número de categorias de trabalho que estão ‘oficialmente’ autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.
Anteriormente, 72 profissões estavam com essa situação prevista no decreto 27.048/1949. Agora, o número sobe para 78 categorias que atuarão em caráter permanente, de acordo com o Ministro, que justificou a inclusão dessas novas categorias para facilitar o dinamismo do setor produtivo.
As atividades incluídas foram: Indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório. Indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho, fora os serviços de escritório.
O comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo (em qualquer área), serviços de manutenção aeroespacial e indústria aeroespacial.
Apesar da publicação desse decreto, o comércio, por exemplo, já aplicava escalas especiais para os trabalhadores que exerciam suas funções aos domingos e feriados.
Trabalhando domingo, o funcionário tem direito a folga em qualquer outro dia da semana, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Confira no www.dhojeinterior.com.br a lista com todas as 78 atividades com liberação para trabalho aos domingos e feriados.

Redação jornal DHoje Interior – Ygor ANDRADE

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