NO DIA 30: Área Azul em Mirassol será debatida em audiência pública convocada pelo MP

O Ministério Público de Mirassol irá realizar, no dia 30 de março, uma audiência pública para debater os principais problemas relacionados ao estacionamento no centro da cidade. A audiência será das 19h às 22h, no Plenário do Salão Paroquial ‘Padre Ernesto’, localizado na rua Sete de Setembro, n°1966, no centro de Mirassol.

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do promotor de Justiça, considera que a Promotoria de Justiça de Mirassol tem procurado pautar o exercício de suas funções pelo diálogo com a sociedade e articulação com a comunidade, em relação aos usuários do estacionamento rotativo e responsáveis pelas políticas públicas urbanas do município. Será discutido a busca de possíveis soluções para os principais problemas relacionados ao estacionamento no centro da cidade.

O documento do MP descreve que, “a audiência pública sobre o Inquérito Civil com o objetivo de: 1) coleta de material fático e técnico acerca dos pontos controvertidos do estacionamento rotativo na região central da cidade, para garantir os direitos do consumidor, ou, subsidiariamente que o material coletado possa servir de prova em ação judicial que o Ministério Público tenha que propor no caso de sugestões e considerações pertinentes do ponto de vista do interesse público não serem acatadas pela autoridade pública; 2) Divulgação, à sociedade civil de iniciativas e providências que o Ministério Público está adotando em relação ao tema; 3) fomento ao diálogo com a sociedade e o incentivo à democracia participativa”.

 

Por Mariane DIAS