Na contramão do Estado, Rio Preto registra queda de divórcios extrajudiciais em 2017

Rio-pretenses se divorciaram menos extrajudicialmente em 2017, em relação a 2016; porém cartórios dizem que o número ao final deste ano deve subir

De acordo com o último levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, os tabelionatos de notas de todo o País lavraram 69.926 divórcios extrajudiciais em 2017. Somente no Estado de São Paulo foram 17.269, número maior que os 16.998 registrados em 2016. Porém, em Rio Preto, segundo dados do 1º e do 4ª tabelionatos de notas, em 2016 foram 108 divórcios na cidade, contra 99 no ano passado.

Os dados mostram que em 2017, em média, 8,25 dos casais se separaram, contra a média de 9 casais em 2016. Mas, segundo números dos dois tabelionatos de notas, a tendência é que neste ano ocorra uma alta, até pela facilidade do processo de divórcio.

“Antes da aprovação da Lei 11.441/07, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e, principalmente após a Emenda Constitucional 66, em 2010, que facilitou ainda mais a separação, havia um número represado de casais que desejavam se divorciar. Agora é normal que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, explicou Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.

De acordo com o 2º Cartório de Notas de Rio Preto, para o processo de divórcio ser efetuado no cartório, o advogado ou o casal que deseja o divórcio solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado. Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.

Lembrando que é indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal e caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB. Se não houver consenso entre os cônjuges, somente será possível o divórcio judicial.

Por Marcelo Schaffauser

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