Mudanças no processo de adoção podem agilizar fila de espera

Novas regras para adoção que traz também mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já foram aprovadas pelo Senado no final de outubro e agora só dependem da sanção presidencial. O objetivo é acelerar o processo da adoção de crianças e adolescentes no país.

As mudanças são que grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde agora terão prioridade na adoção. A alteração será inclusa no ECA e foi possível após a aprovação do projeto de lei da Câmara (PCL) 101/2017, aprovado pelo Senado. A outra mudança inclui a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, as mudanças são positivas, mas ainda há muito a ser feito nesse quesito. “Essas novas regras de adoção vão agilizar a fila de espera na lista de adoção e são boas mudanças”, disse.

O período máximo que as crianças e adolescentes poderão ficar em abrigos não pode exceder mais de 18 meses, salvo por autorização de um juiz. Quanto à conclusão da habilitação a adoção, o prazo máximo ficou estipulado em 120 dias, sendo prorrogável por igual período mediante decisão judicial. Já o estágio de convivência que antecede a adoção nacional foi fixado em 90 dias e adoção internacional o projeto regula que o prazo deve oscilar entre 30 e 45 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por decisão judicial.

Atualmente no Brasil existem cerca de oito mil inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, sendo que apenas 59% do total estão totalmente liberados para a adoção. O restante ainda aguarda decisão da Justiça para voltar à família biológica ou a destituição definitiva do poder familiar para encaminhamento a famílias substitutas. Os números revelam que as chances de adoção reduzem de forma drástica após os 11 anos, pois há menos candidatos do que crianças desta determinada faixa etária.

Para o casal Aline Munhol e Davi de Martini a adoção já era um plano antigo, desde a época do namoro. O casal planejava ter dois filhos, sendo um adotivo e outro biológico, mas devido a um problema, Aline precisou retirar as trompas. Com isso o casal partiu diretamente para a adoção de duas crianças. “Filho não precisa ser biológico, não importa a genética, o importante é o amor que você sente”, afirmou Aline.

Após amadurecer a ideia a respeito da adoção, o casal deu entrada ao processo e após um ano e meio, chegaram os irmãos Lucas de seis anos e Luan de quatro anos. Prestes a completar um ano da adoção dos irmãos, Aline e o marido aguardam apenas a saída do processo de adoção definitivo. “Nós já estamos 100% adaptados a essa nova rotina. É difícil, mas é muito gratificante. É um gesto de amor e entre nós há muita troca de carinho”, concluiu Aline.

 

Por Priscila Carvalho

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