Mudança no Estatuto do Idoso prioriza atendimento a pessoas com mais de 80 anos

A partir de agora idosos acima de 80 anos sempre terão as necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos, isso porque o presidente Michel Temer sancionou a lei que altera o Estatuto do Idoso e que já está em vigor desde a última quinta-feira.

De acordo com o estatuto são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos. Com a mudança, a nova lei garante atendimento preferencial aos maiores de 80 anos em relação aos demais idosos, que seguem tendo atendimento prioritário, mas agora de acordo com a relevância da idade. Os octogenários terão atendimento preferencial tanto em órgãos públicos como privados e deverão ser atendidos mais rápidos em filas de bancos, mercados, processos judiciais, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até mesmo na saúde, com exceção de caso de emergência. “Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da Lei 13.466.

De acordo com a advogada Carolina Fernandes Mariano, com a lei sancionada, cabe às empresas se adequarem. “Não há regulamentação específica de como isso deve acontecer, agora cabe a cada instituição promover o necessário para o cumprimento da lei. Provavelmente o papel do fiscal poderá auxiliar ou até mesmo o próprio idoso fazendo valer o seu direito”, comentou a advogada.

Com o passar dos anos a parcela da população idosa tem aumentado de forma significante e essa medida repercutiu de forma positiva entre a melhor idade. Para a idosa Lídia Augusta da Silva, de 75 anos, a alteração foi algo bom. “Vai favorecer, porque aí terá menos tempo em fila e no atendimento. O mais idoso necessita de mais prioridade”, afirmou Silva.

Outro que também concorda com a mudança é o idoso Henrique Siqueira Neves, de 68 anos. “Vai ser bom, porque as pessoas mais idosas têm mais dificuldade para se locomover, então tem que ter mais prioridade. Mesmo eu ainda não tendo 80 anos eu acho que vai ser bom”, concluiu o idoso.

 

Por Priscila Carvalho

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