Restituição do seguro DPVAT será paga para mais de 4 milhões de motoristas

Fabio Carvalho

Aproximadamente quatro milhões de proprietários de veículos podem pedir a restituição do DPVAT 2020. A redução do valor do seguro ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Estimava-se que dois milhões de donos de veículos tivessem que a restituição, mas a gestora do DPVAT elevou o número para quatro milhões após atualização dos pagamentos via Detrans e Secretaria de Fazenda.

Isso ocorreu devido o prazo de compensação de pagamento de cada banco, que pode variar. Por causa disso, o número total de ressarcimentos pode subir ainda mais, segundo a Segurada Líder.

Para a advogada Fernanda Mantello, os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento antes da redução no valor do seguro obrigatório, não precisam correr para realizar o ressarcimento. “É possível fazer esse estorno até o final deste ano, então é necessário que a pessoa se planeje porque é um dinheiro que vai cair na sua conta”, explica.

A restituição pode ser feita através de um site que a Seguradora Líder disponibilizou, onde a pessoa precisa inserir dados pessoas como o CPF ou CNPJ, Renavam do veículo, e-mail e telefone de contato, data em que foi realizada o pagamento e o valor que foi pago, além de uma agência bancária para o depósito da diferença.

Após o procedimento, é gerado um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. A previsão é que o depósito seja feito em até dois dias úteis depois do cadastramento.

A vendedora Maria de Fátima Dias efetuou o pagamento do seguro obrigatório da sua moto junto com o IPVA e agora terá que pedir o ressarcimento do valor.

“Se eles tivessem definido isso antes do pagamento, não teria essa dor de cabeça para reaver parte do valor. Minha moto é final placa 1, então já paguei tudo de uma vez, deixando só o licenciamento para abril”, conta.

VALORES DO DPVAT EM 2020

Automóvel, táxi e carro de aluguel: de R$ 16,21 em 2019 para R$ 5,23 – redução de 68%

Ciclomotores: de R$ 19,65 em 2019 para R$ 5,67 – redução de 71%

Caminhões: de R$ 16,77 em 2019 para R$ 5,78 – redução de 65,4%

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): de R$ 25,08 em 2019 para R$ 8,11 – redução de 67,3%

Ônibus e micro-ônibus (com frete): de R$ 37,90 em 2019 para R$ 10,57 – redução de 72,1%

Motos: de R$ 84,58 em 2019 para R$ 12,30 – redução foi de 86%

 

Por Vinícius LOPES

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