Macchione consegue liminar para retornar ao cargo em Catanduva

Macchione foi cassado pelos vereadores no dia 27 de maio deste ano, por 10 votos a três

Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quarta-feira (12), liminar que determina o retorno de Afonso Macchione (PSB) ao cargo de prefeito de Catanduva.

Macchione foi cassado no dia 27 de maio deste ano, por 10 votos a três. O motivo que levou o chefe do Executivo a ser cassado teria sido o uso irregular da frota de veículos escolares para realização de transporte coletivo da cidade.

Na época, foram ouvidos os relatores do processo, o advogado de Afonso Macchione e também o próprio acusado que manteve o discurso de inocência.

Segundo Guilherme Gandini, assessor do prefeito quando estava em atividade afirmou que a motivação das investigações foi política, sem nenhuma questão técnica. “Uma denúncia de uma página, onde em quarenta dias montaram uma comissão, investigaram e cassaram o mandato do prefeito só nos faz entender que a motivação continua sendo política, bem como vem demonstrando a Câmara, perseguindo e travando tudo que era de interesse da Administração”, disse.

O desembargador Camargo Pereira acatou o recurso de Macchione e na liminar relatou que, “Quanto à regularidade formal dos procedimentos e enquadramento da conduta, não se pode afirmar, ao menos neste juízo de cognição sumária próprio desta fase inicial do processo”.

Ponderou ainda, “Ao contrário do alegado a fls. 35/36, que a ausência de integral transcrição/degravação de depoimentos para serem lidos na sessão de julgamento na Câmara teria prejudicado melhor explanação, em sede de alegações finais pelo autor, da inexistência de utilização de verbas da Educação para o Transporte, inclusive de pagamento de horas-extras a motoristas, até porque poderia isso ser demonstrado de outras formas, principalmente por documentos”, disse o desembargador.

Há sete meses, Catanduva é administrada por Marta Espírito Santo (MDB).

Por Mariane Dias

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