“Lei Salão Parceiro” entre em vigor e profissionais comemoram

O objetivo é regularizar a prática informal que acontece com frequência no setor de beleza. Os profissionais agora poderão fazer contratos de parcerias com salões de amigos sem vinculo empregatícios

Entrou em vigor, ontem, a Lei 13.352/2016, que permite que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores sejam empreendedores individuais e assim eles podem firmar contratos de parceria com salões de beleza, sem a caracterização de relação de emprego ou assinatura da carteira de trabalho. Para os empresários do ramo, isso é uma solução muito boa e os trabalhadores lutavam para isso.

“Esses profissionais lutaram por essa flexibilização e hoje são todos parceiros do salão e não mais funcionários”, afirmou Alan Cocolo.

Denominada “Lei do Salão Parceiro”, o objetivo é regularizar a prática informal que acontece com frequência no setor de beleza. A cabelereira Simone Amorim, 35 anos, conta que trabalhava dessa forma, mas como a lei ainda não era regularizada, precisou ser registrada no salão onde trabalha. “Isso é muito bom para nós, profissionais. Só que na minha opinião agora, precisa baixar o preço das nossas contribuições, porque acaba saindo mais caro.” O cabelereiro Luís Coiffeur, que trabalha há 35 anos no mercado, diz que essa Lei era preciso há tempos. “Muitos já trabalhavam assim. Com esse país em crise, alguns colegas estão fechando os salões e precisamos ajudá-los. Se não houver essa parceria, fica difícil para todos. Dessa forma, um ajuda o outro.”

Com a nova lei, os salões de beleza podem fazer contratos de parceria, por escrito com os profissionais que desempenham as atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal. Os documentos são firmados entre o salão-parceiro e os profissionais-parceiros, mediante ato escrito, homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral e, na ausência desses, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho, perante duas testemunhas. Confira no portal www.dhojeinterior.com.br as clausulas obrigatórias para a parceria desses estabelecimentos

 

Por Franklin Catan

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