Lei promete reduzir número de acidentes de trânsito

em vigor a 60 dias - Acidentes devem reduzir pela metade em todo o país

Os casos de acidentes de trânsito estão com os dias contados. A Lei 13.614/2018, publicada na última sexta-feira, por meio do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), tem o objetivo de até 2028 reduzir pela metade fatalidades no trânsito.

A proposta inclui no Código Brasileiro de Trânsito uma gestão de metas anuais para a redução do número de vítimas no trânsito. A lei entra em vigor no prazo de 60 dias. De acordo com a voluntária e advogada, Márcia Cristina Silva Tambiaghi, da Associação Preventiva de Acidentes e Assistência as Vítimas de Trânsito (Apatru), toda mobilização feita na busca pela redução de acidentes é positiva, ao passo que, somente em 2016 foram registrados 74 mortes causadas por acidentes de transito, e de janeiro a novembro de 2017 o número foi de 70 vítimas.

“O número de 2017, ainda que não foi contabilizado o mês de dezembro, sabemos que superou o ano retrasado. As principais causas acreditamos que seja por Rio Preto possuir duas grandes rodovias que cortam a cidade e que são diariamente utilizadas como “avenidas”. Temos o motorista tradicionalmente urbano circulando em rodovias.”
A lei prevê metas anuais, a Polícia Rodoviária Federal deverá realizar audiência pública com a população. As metas serão divulgadas durante a Semana Nacional de Trânsito divulgadas, no mês de setembro, além disso, o balanço das estatísticas do ano anterior também deverão ser divulgados.

No Brasil, são registrados 40 mil mortes por ano, nos casos dos acidentes com vítimas encaminhadas aos hospitais a despesa chega a R$ 25 bilhões nestas unidades que posteriormente tornam-se benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O Pnatrans será feito em parceria a órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. Deverá conter os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas. “ É preciso que os órgãos públicos façam esta conscientização massiva, devemos ser persistentes e está conscientização deve ser estendida nas escolas com a educação no trânsito desde pequeno”, finaliza Marcia.

 

Por Mariane DIAS

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