Lei obriga manutenção em ar condicionado

positiva - Instalador Jefferson Silva afirma que com a nova lei, a demanda deve aumentar

Diminuir o risco de doenças respiratórias e alérgicas. Essa será uma das vantagens que a lei federal 13.589/18, assinada pelo Presidente Michel Temer, trará como benefício para os moradores, trabalhadores e até usuários de prédios, ou edifícios, de uso público e privado, como instituições hospitalares, que contêm um sistema de aparelhos de ar-condicionado e agora serão obrigados a terem um plano de manutenção, operação e controle para eliminar ou minimizar os riscos potenciais à saúde.

“Um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, requer manutenção. Então, essa lei veio em prol da segurança e da saúde da população. Um sistema que não tem esse plano de controle pode gerar doenças respiratórias, como um simples resfriado, e alérgicas. Por isso, é importante o controle da pureza do ar”, explicou Carlos Eduardo Trombini, presidente do SINDRATAR –SP – Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de ar no Estado de São Paulo e membro do Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração.

De acordo com o texto da lei, devem ser obedecidos parâmetros normativos e de qualidade regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“O cidadão vai poder fiscalizar isso a partir de agora. Até exigir dos locais as substituições de devidas peças a cada ano. A lei não estabelece uma multa para quem descumprir, mas como a Anvisa é quem fará essa fiscalização, ela pode notificar os locais. E, em caso de descumprir a notificação e ser constatada uma reincidência, o local receberá uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 mi”, garante Trombini.

Em Rio Preto e região, o instalador Jefferson Willian F. Silva, 30 anos, da empresa J.W.Instalações, diz que a higienização deve ser feita, pelos menos, a cada ano. “O ar condicionado tem um filtro que precisa ser limpo, porque ele fica cheio de ácaro. E, em cada um que pegamos, nós fazemos a higienização. Tem uma máquina que pegamos que nunca tinha sido limpa. Estava cheia de fungos, bactérias, um veneno para a saúde”, disse Silva.

O instalador também afirmou que com a nova lei, as demandas de higienização devem aumentar. “Em média, toda semana, fazemos a higienização em duas, três e quatro casas no dia. O aparelho, aliás, melhora muito depois da limpeza. Para uma empresa precisamos de um dia, porque são muitos aparelhos. Cada aparelho custa R$ 150 a higienização”, finalizou.

 

Por Marcelo SCHAFFAUSER

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