LDO é sancionada com previsão orçamentaria de mais de R$ 2 bilhões para 2021

LDO de 2021 é de mais de R$ 2 bilhões_foto_Ivan Feitosa_SMCS

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Rio Preto para o ano de 2021 foi sancionada pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) e publicada no Diário Oficial (Jornal DHoje) deste sábado (04).

A lei define as diretrizes orçamentárias da Administração Municipal direta e indireta para 2021 e as orientações para elaboração e execução da lei orçamentária anual. A LDO dispõe também sobre as alterações na legislação tributária do município.

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A LDO para o ano de 2021 tem uma previsão orçamentária menor em quase R$ 2 milhões, se comparada com a previsão feita para este ano. A previsão de Receita Líquida (Direta e Indireta) na LDO para 2021 é de R$ 2.010.654.700,00, contra R$ 2.013.065.600,00 das previsões da LDO para este ano de 2020.

O secretário de Planejamento, Israel Cestari, durante audiência pública realiza em abril na Câmara Municipal esclareceu que por conta da pandemia do Covid-19 e as suas consequências na econômica nacional e local a palavra-chave da administração municipal é cautela – esse número poderá e deverá ser alterado no mês de setembro quando deve ser apresentada a LOA (Lei Orçamentária Anual).  “Em setembro, teremos uma radiografia melhor da situação”, salientou Cestari na oportunidade.

Para a LDO de 2021 os dois principais investimentos serão para as secretarias de Educação e Saúde: a previsão para a Educação é o investimento de 25,5% do orçamento com R$ 279 milhões e a Saúde com 23,65% chegando a R$ 258,8 milhões.

A previsão de receita resultante dos impostos é de R$ 1,094 bilhão, sendo o maior montante oriundo da cota-parte do ICMS R$ 286,4 milhões, seguido pelo ISS R$ 240,7 milhões e IPTU R$ 190,5 milhões.

As despesas consolidadas no setor de Infraestrutura para 2021 na LDO serão de R$ 583,8 milhões que serão utilizados nas seguintes secretarias, autarquias e empresas públicas: Obras, Serviços Gerais, Agricultura, Habitação, Meio Ambiente, Trânsito, Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) e Emcop (Empresa Municipal de Casas Populares).

Já para as despesas consolidadas da área social, as secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura, Mulher e Trabalho terão R$ 870,7 milhões, sendo os maiores montantes para Educação R$ 408,1 milhões e Saúde R$ 471,4 milhões.

Por Sérgio SAMPAIO – Da Redação Jornal DHoje Interior