Justiça manda soltar dono da Universidade Brasil investigado por fraudes no Fies

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao dono da Universidade Brasil, o empresário José Fernando da Costa Neto, de 63 anos. Ele havia sido preso durante a Operação Vagatomia, deflagrada no dia 3 de setembro, e que investiga fraudes no valor de R$ 500 milhões na concessão do Fies, Prouni e também na prova do Revalida.

O filho dele, Sthephano Costa, que foi preso junto com o pai na operação, já está em liberdade desde a semana passada.

De acordo com a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, a decretação da prisão preventiva não está acompanhada de elementos concretos aptos a indicar que a manutenção do empresário em liberdade representaria risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

O ministro ainda criticou a decisão de prisão preventiva fundamentada apenas em interpretação de diálogos captados via escuta telefônica, autorizada pela Justiça, e analisadas pela Polícia Federal.

Os dois ainda são investigados pela PF e estão proibidos de assumirem os cargos na instituição e de manter contato com outros investigados na operação.

Vinicius LOPES

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