Justiça Federal bloqueia patrimônio de prefeito e vice em Pontalinda na Máfia do Asfalto

REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL/INTERNET: Grupo empresarial da região é apontado em pagamentos de propina a políticos para liberação de verbas de pavimentação superfaturada.
Nove contratos somando mais R$ 1 milhão foram direcionados ao grupo familiar investigado no esquema de corrupção em várias prefeituras no Noroeste Paulista.

O patrimônio do atual prefeito de Pontalinda-SP (a 147 km de Rio Preto) Elvis Carlos de Souza (PTB) e o vice Guedes Marques Cardoso (PSB) foram bloqueados na ação popular que move Ministério Público Federal, contra um grupo familiar investigado por fraudar licitações de asfaltamento de ruas em vários municípios do Noroeste Paulista chamada Máfia do Asfalto. A decisão liminar pelo congelamento dos bens foi proferida em agosto de 2017, mas só nesta quarta-feira (13) veio a público devido à suspensão do sigilo do processo.

Parte dos imóveis em garantia judicial ficam em Valparaiso-SP informou o Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Magalhães Lima da 1º Vara Federal em Jales-SP.

Ao longo dos anos de 2006 e 2013 ao menos nove contratos de calçamento de ruas foram assinados irregularmente pelos gestores do município, que tem quatro mil habitantes (censo IBGE/2010), um prejuízo aos cofres públicos que somam R$ 1,46 milhão já que os recursos direcionados saíram do Ministério das Cidades e Turismo.

“A empresa que executa o serviço, sem exceção, é parceira do governo que a contratou. Venceu uma licitação viciada e fará tudo aquilo que lhe pedirem. Os detalhes já foram combinados de antemão no gabinete do prefeito, do secretário de obras ou do deputado”. Afirma o procurador da República José Rubens Plates.

Para o MPF não há dúvidas que na relação entre os dois políticos da cidade e as empresas do grupo Scamatti, haviam uma espécie de ‘jogo de cartas marcadas’ com o intuito de disfarçar certa legalidade no certame, e inclusive garantir no mínimo três participantes na modalidade convite, considerada a mais usada em fraudes nos processos de licitação em governos municipais.

A reportagem do DHOJE tentou falar por telefone com administração municipal de Pontalinda mas ninguém atendeu ao nossos questionamentos e o espaço continua aberto para manifestações sobre o caso.

Elvis teve R$ 184 mil bloqueados, e Guedes, R$ 1,33 milhão. Além do prefeito e do vice, sete pessoas foram atingidas pela liminar, seis delas integrantes da família Scamatti, pivô da Máfia do Asfalto. Empresas do grupo familiar também tiveram bens congelados, assim como companhias que se aliaram às fraudes. Os valores atualizados a partir de junho do ano passado bloqueados de cada um vão de R$ 153 mil ao total dos contratos ilegais.

OPERAÇÃO FRATELLI

A Máfia do Asfalto foi descoberta em 2013, com a deflagração da Operação Fratelli. O esquema baseava-se no direcionamento de licitações municipais para serviços de pavimentação, construção de guias e sarjetas e sinalização de vias, com o intuito de favorecer as empresas da família Scamatti, de Votuporanga.

Segundo as investigações, o grupo atuou em ao menos 62 cidades do noroeste paulista. O empresário Olívio Scamatti era o coordenador das irregularidades, cooptando os prefeitos da região com a promessa de disponibilizar recursos federais liberados por meio de emendas parlamentares, desde que a execução dos serviços ficasse a cargo do grupo Scamatti.

MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES….

Colaboração: Guilherme Ramos, atualizada às 13h46.

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