Justiça do Trabalho abre canal para partes solicitarem audiências virtuais

A primeira audiência virtual na Justiça do Trabalho, em Rio Preto, aconteceu no dia 1º (Foto: Sergio Sampaio)

O NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e os CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, não pararam.

Durante este período de isolamento por conta do coronavírus (Covid-19) houve a necessidade de encontrar uma forma de não interromper o atendimento e com isso está sendo disponibilizado às partes interessadas e aos advogados audiências virtuais.

Dhoje Interior

Para agilizar o atendimento e os pedidos de audiências on-line os 15 CEJUSCs do Estado de São Paulo disponibilizaram e-mails para receber pedido – as entidades estão fazendo a triagem dos processos e agendando as audiências por videoconferência. O e-mail do CONJUSC de Rio Preto é [email protected] .

Em Rio Preto, a primeira audiência virtual aconteceu no último dia 1º. Em uma semana já foram realizadas outras três e sete estão pré-agendadas para os próximos dias.

O objetivo, segundo nota divulgada pelas repartições, é ajudar as partes a conciliar suas desavenças e com essa atitude em todo o Estado novos acordos estão sendo firmados, valores dos acordos estão sendo depositados sendo disponibilizados às partes e os processos não deixar de ter seus encaminhamentos legais.

Recomendações recém editadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conferem aos CEJUSCs competência para atuação no âmbito pré-processual em conflitos individuais relacionados ao contexto da situação de pandemia.

Com isso o NUPEMEC e os CEJUSCs atuaram na elaboração de uma regulamentação procedimental básica para a realização de audiências on-line em conflitos dessa natureza, durante o período em que vigorar a norma editada pelo CSJT.

“Estamos aqui e a postos, à disposição, e empenhados na busca de meios efetivos para alcançar o jurisdicionado, onde ele puder estar”, finaliza a nota.

Por Sergio SAMPAIO