Justiça condena ex-prefeito Valdomiro Lopes por improbidade

Valdomiro deve recorrer da sentença que o condenou

O ex-prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, foi condenado por improbidade administrativa. A condenação foi determinada pelo juiz Adilson Araki Ribeiro.

Além de Valdomiro, o ex-procurador geral do município Luiz Antônio Tavolaro, Alcides Fernandes Barbosa, Constroeste Construtora e Participações Ltda, Faria Veículos Ltda e Wayne do Carmo Faria Sobrinho, também foram condenados por improbidade administrativa, que consiste na obtenção de vantagens ilícitas, que resultaram no enriquecimento próprio e de terceiros.

Tavolaro teria recebido do Grupo Faria, em 2009, um Passat Alemão avaliado em R$ 108 mil, que estava em nome Alcides Fernandes Barbosa, e uma viagem à China por agilizar a rescisão de contrato com a empresa Leão Leão. Com isso, foi realizado contrato com a Constroeste pertencente ao Grupo Faria.

Segundo a sentença, em relação a Valdomiro a condenação é de suspensão dos direitos políticos por cinco anos. “Evidente o ressarcimento integral do dano que fora apurado na segunda contratação em dispensa de licitação, valor constando do processo transitado em julgado (Proc. nº 164/008/10 – f. 1007/1019 TCE) junto do Tribunal de Contas do Estado. Em havendo prova de que participou, inclusive sugeriu os favores, inclusive o veículo, suspensão dos direitos políticos de cinco anos e pagamento de multa civil de cem vezes o valor da última remuneração como prefeito municipal; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, inda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

O ex-prefeito informou ao jornal Dhoje que irá recorrer da sentença. “Trata-se de uma sentença de primeira instância que recebemos com serenidade, vamos recorrer e demonstrar nossa inocência”, afirmou Valdomiro Lopes.

Sobre o caso, a Constroeste se manifestou por meio de nota e disse que ainda não foi intimada. “A empresa ainda não foi intimada oficialmente da sentença. A empresa vai aguardar a intimação e depois, no prazo legal, irá interpor os recursos legalmente previstos. A empresa reafirma sua inocência e vai postular a reforma da sentença perante o Tribunal de Justiça”.

Por Mariane Dias 

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